Despacho · Relação nº 112/2022

Despacho

Relação nº 112/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.321/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:DBM DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.775.529/0001- 26- Alvará n°3290/2022

846.189/2022-HÉLIO MORAIS MARINHO FILHO- Cessionário:INCONGEL INDUSTRIA E C OMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA. EPP.- CPF ou CNPJ 24.493.389/0001- 12- Alvará n°8961/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°57768/2022/NUOUT-PB/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.040/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.040/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.021/1981-MINERACAO PARAIBANA LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA 367/1995- Cessionário:MIBRA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 09.382.573/0001- 00

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°57137/2022/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 21/08/2024

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em 06/12/2023

846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em 18/07/2024

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.048/2012-PB SERVICOS DE MINERACAO EIRELI- Alvará n° 7098/2012 - Cessionário: MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 43.822.495/0001- 47

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.114/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°58093/2022/NUOUT-PB/ANM

846.308/2021-ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS-OF. N°58541/2022/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.219/2021-F&C MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente