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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 201/2022

Seção
1
Data
Edição
246
Página
320

Despacho

Relação nº 201/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

871.570/2021 - LIVRAMENTO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 10036/2022 - Destacado do Processo 48407.871817/2016-94 - ALVARÁ Nº 3620/2017 - Vencimento em 11/04/2024

871.891/2021 - VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI - ALVARÁ Nº 10038/2022 - Destacado do Processo 48407.871813/2018-78 - ALVARÁ Nº 3342/2019 - Vencimento em 10/12/2022

872.093/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10039/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

872.096/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10040/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

872.097/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10041/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

872.100/2021 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL - ALVARÁ Nº 10042/2022 - Destacado do Processo 48407.871788/2016-61 - ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

872.272/2021 - DEILTON SANTOS DE DEUS - ALVARÁ Nº 10043/2022 - Destacado do Processo 48062.870615/2019-16 - ALVARÁ Nº 5368/2019 - Vencimento em 30/03/2024

870.630/2022 - CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA - ALVARÁ Nº 10046/2022 - Destacado do Processo 48407.870013/2018-30 - ALVARÁ Nº 2237/2018 - Vencimento em 04/10/2022

870.443/2022 - SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO - ALVARÁ Nº 10045/2022 - Destacado do Processo 48062.870484/2021-91 - ALVARÁ Nº 4250/2021 - Vencimento em 01/10/2024

872.358/2021 - AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 10044/2022 - Destacado do Processo 48062.870157/2020-59 - ALVARÁ Nº 1386/2021 - Vencimento em 01/10/2023

871.621/2021 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 10037/2022 - Destacado do Processo 48407.871186/2017-94 - ALVARÁ Nº 3131/2018 - Vencimento em 18/11/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 320

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