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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 200/2022

Seção
1
Data
Edição
246
Página
319

Despacho

Relação nº 200/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF-ALVARÁ N° 10957 Publicado DOU de 06/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 931,13 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 757 ha...''

871.817/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA-ALVARÁ N° 3620/2017 Publicado DOU de 11/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 82,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 36,54 ha...''

870.013/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 2237/2018 Publicado DOU de 23/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 704,7 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 48,38 há...''

871.813/2018-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA-ALVARÁ N° 3342/2019 Publicado DOU de 29/05/2019- Onde se lê:''... numa área de 326,29 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 276,47 ha...''

870.484/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA-ALVARÁ N° 4250/2021 Publicado DOU de 17/06/2021- Onde se lê:''... numa área de 829,19 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 47,59 ha...''

870.157/2020-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 1386/2021 Publicado DOU de 04/03/2021- Onde se lê:''... numa área de 793,89 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 744,79 ha...''

871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N° 3131/2018 Publicado DOU de 07/05/2018- Onde se lê:''... numa área de 1991,9 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 994,74 há...''

870.615/2019-MINERACAO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 5368/2019 Publicado DOU de 17/09/2019- Onde se lê:''... numa área de 1975,54 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 1927,58 há...''

Retificação de despacho(1387)

870.578/2014-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507 - Publicado DOU de 14/09/2022, Relação n° 117/2022, Seção I, pág. 221- Onde se lê: "... CNPJ: 38.117.072/0001-96 ...". Leia-se: "...CNPJ: 07.690.477/0001- 95 ...".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- DOU de 25/07/2022

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

872.060/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- DOU de 13/07/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 319

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