DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 03/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12224/2013-810.716/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 12225/2013-810.759/2013-CUNHA & RYLL CONSULTO- RIA AMBIENTAL LTDA.- 12226/2013-810.822/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS- 12227/2013-810.947/2013-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA- 12228/2013-810.987/2013-F C C MAGNUS E CIA. LT- DA. ME- 12229/2013-810.988/2013-F C C MAGNUS E CIA. LT- DA. ME- 12230/2013-811.003/2013-VALDEMIR COLLA- 12231/2013-811.004/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 12232/2013-811.005/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 12233/2013-811.006/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 12234/2013-811.007/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 12235/2013-811.011/2013-OSCAR VIEIRA FERREIRA- 12236/2013-811.012/2013-ERCI NUNES DE OLIVEIRA- 12237/2013-811.014/2013-POLLNOW & CIA LTDA- 12238/2013-811.021/2013-TRANSPORTADORA SÃO RO- QUE LTDA- 12239/2013-811.053/2013-EMPREITEIRA APOLO LTDA- 12240/2013-811.054/2013-MUNARETTO TERRAPLANA- GEM LTDA ME- 12241/2013-811.060/2013-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA- 12242/2013-811.064/2013-SAULO GENTILE ZAGONEL- 12243/2013-811.068/2013-VILSON L. C. TIMM- 12244/2013-811.072/2013-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- 12245/2013-811.092/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- 12246/2013-811.095/2013-MARIA ADELINA AGUETTE S O U TO - 12247/2013-811.100/2013-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- 12248/2013-811.122/2013-CONSTRUBRÁS CONSTRU- TORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12249/2013-810.280/2004-EDUARDO FEDDERN NEUTZ- LING- 12250/2013-810.565/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12251/2013-810.566/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12252/2013-810.567/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12253/2013-810.470/2007-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12254/2013-810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 12255/2013-810.666/2008-JOÃO NICOMEDES DAMO- 12256/2013-810.667/2008-JOÃO NICOMEDES DAMO- 12257/2013-810.847/2008-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 12258/2013-810.792/2009-BEBIDAS FRUKI S.A.- 12259/2013-810.286/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12260/2013-810.561/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12261/2013-810.621/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12262/2013-810.623/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12263/2013-810.624/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12264/2013-810.627/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12265/2013-810.289/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12266/2013-810.290/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12267/2013-810.291/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12268/2013-810.292/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12269/2013-810.293/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12270/2013-810.294/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12271/2013-810.295/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12272/2013-810.296/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12273/2013-810.297/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12274/2013-810.298/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 12275/2013-811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME- 12276/2013-810.228/2013-PALUDO PEDRAS LTDA- 12277/2013-811.044/2013-RV MINERADORA LTDA ME- 12278/2013-811.055/2013-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- 12279/2013-811.061/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 12280/2013-811.062/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 12281/2013-811.096/2013-MARTA PEREIRA PERUZI- RELAÇÃO N o- 61/2013 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12282/2013-810.570/2013-EZ & M HOLDING PARTICI- PAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 12283/2013-810.597/2013-J A SILVEIRA CONSTRU- ÇÕES E COMÉRCIO LTDA- 12284/2013-810.611/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS- 12285/2013-810.613/2013-CUNHA & RYLL CONSULTO- RIA AMBIENTAL LTDA.- 12286/2013-810.626/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 12287/2013-810.627/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 12288/2013-810.663/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 12289/2013-810.664/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 12290/2013-810.665/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 12291/2013-810.688/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A - 12292/2013-810.689/2013-PROVIA PAVIMENTADORA LT D A . - 12293/2013-810.707/2013-JOÃO MANOEL ROCHA DE B R I TO - 12294/2013-810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORS- CHEL- 12295/2013-810.714/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- 12296/2013-810.717/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 12297/2013-810.751/2013-BRITAMIL LTDA ME- 12298/2013-810.752/2013-BRITAMIL LTDA ME- 12299/2013-810.770/2013-MINERAÇÃO FLORENSE LT- DA- 12300/2013-810.837/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 12301/2013-810.929/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- 12302/2013-810.935/2013-GUERRA EXTRAÇÃO & CO- MERCIO DE AREIA LTDA- 12303/2013-810.948/2013-ANA PAULA MOLLER- 12304/2013-810.949/2013-LUIZ FERNANDO DA CU- NHA- 12305/2013-810.950/2013-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA- 12306/2013-810.951/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 12307/2013-810.958/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT D A . - 12308/2013-810.993/2013-SAMPAR COMÉRCIO E PAR- 12309/2013-811.088/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- 12310/2013-811.089/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- 12311/2013-811.099/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 12312/2013-811.126/2013-BRITAMIL LTDA ME- 12313/2013-811.127/2013-BRITAMIL LTDA ME- 12314/2013-811.131/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LT- DA.- 12315/2013-811.132/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12316/2013-810.035/2005-MINERAÇÃO CARMEC LT- DA- 12317/2013-810.256/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12318/2013-810.284/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12319/2013-810.625/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12320/2013-810.626/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12321/2013-810.629/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 12322/2013-810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS 12323/2013-810.694/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12324/2013-810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12325/2013-810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12326/2013-810.698/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12327/2013-810.699/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12328/2013-811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOL- 12329/2013-811.056/2013-CALHERRÃO E FILHOS LT- DA- 12330/2013-811.172/2013-SOCIEDADE DOS MINERA- DORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- RELAÇÃO N o- 182/2013 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12520/2013-890.460/2011-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE-TERMO DE COMPROMISSO 12521/2013-890.115/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 12522/2013-890.116/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 12523/2013-890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12524/2013-890.095/2012-JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 126/2013 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12589/2013-886.218/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-termo assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12590/2013-886.335/2010-ALDIR DA SILVA GONÇAL- VES-termo assinado 12591/2013-886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BE- NEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA-termo assinado RELAÇÃO N o- 117/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12587/2013-878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA- 12588/2013-878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 193/2013 - DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias DNPM nº. 986.684/2012 - Mineradora de Águas F.M.G de Abreu Ltda Ofício nº 187 /2013 - DGTM/DNPM JOMAR FEITOSA