DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.041/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/2018 - DNPM/TO

864.035/2017-MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS-OF. N°107/2018 - DNPM/TO

864.189/2017-DIOGO YUKIO NAKAMURA-OF. N°163/2018 - DNPM/TO

864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°157/2018 - DNPM/TO

864.237/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°182/2018 - DNPM/TO

864.248/2017-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°212/2018 - DNPM/TO

864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°213/2018 - DNPM/TO

864.002/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°184/2018 - DNPM/TO

864.003/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°185/2018 - DNPM/TO

864.004/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°186/2018 - DNPM/TO

864.005/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°187/2018 - DNPM/TO

864.020/2018-EVANDRO DE PAULA MAGALHÃES-OF. N°181/2018 - DNPM/TO

864.027/2018-AUTO SOCORRO AZEVEDO LTDA ME-OF. N°190/2018 - DNPM/TO

864.036/2018-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°191/2018 - DNPM/TO

864.039/2018-LUIS FELIPE CASALI-OF. N°216/2018 - DNPM/TO

864.039/2018-LUIS FELIPE CASALI-OF. N°198/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°28/2018

Aceita defesa apresentada(241)

864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA-OF. N°398/2018 - DNPM/TO

864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA-OF. N°392/2018 - DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.847/2011-JANARA FERNANDES DE BRITO- Cessionário:Fernandes Oliveira & Oliveira LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.835.126/0001-01- Alvará n°9685/2015

864.350/2012-COLORGEMS LTDA- Cessionário:Mineração Rodolita Ltda- CPF ou CNPJ 16.974.330/0001-18- Alvará n°1689/2016

864.095/2015-DUBAI MINERADORA LTDA- Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°3007/2015

864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Hisahiro Claudio Kohigashi- CPF ou CNPJ 012.525.668-08- Alvará n°840/2017

864.232/2017-COLORGEMS LTDA- Cessionário:Mineração Rodolita Ltda- CPF ou CNPJ 16.974.330/0001-18- Alvará n°2100/2018

864.242/2017-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:Rejane Aguiar Bittencourt- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°2592/2018

864.243/2017-COLORGEMS LTDA- Cessionário:Mineração Rodolita Ltda- CPF ou CNPJ 16.974.330/0001-18- Alvará n°2811/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.054/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 1.410,97 para 416,69-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.245/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP

864.403/2014-SERVI OPERAÇÕES TECNICAS E SERVIÇOS LTDA

864.039/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.041/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.491/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-ALVARÁ N°6244/2013

864.492/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-ALVARÁ N°6245/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2018 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Mumbuca; Marca: Santa Clara do Tocantins; Embalagens: 10 Litros, 5 Litros, 1,5 Litros, 500 ML, 200 ML- APARECIDA DO RIO NEGRO/TO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N° 000.732/2018-DNPM/TO

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°221.44.004/2018/TO/FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°221.44.0062018/TO/FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.331/2015-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-OF. N°202/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

864.087/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS-OF. N°180/2018 - DNPM/TO

864.088/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS-OF. N°192/2018 - DNPM/TO

864.024/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES-OF. N°200/2018 - DNPM/TO

864.143/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITP-OF. N°201/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.340/2015-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO-OF. N°215/2018 - DNPM/TO

864.229/2016-FRANCISCO VARELO DE SOUSA-OF. N°214/2018 - DNPM/TO

864.356/2016-JPAR EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. EPP-OF. N°141/2018 - DNPM/TO

864.175/2017-VALDO ALVES DOS SANTOS-OF. N°211/2018 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°10/2018 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA