DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 35/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

811.013/2017-RL MINERADORA LTDA ME

810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA ME

810.215/2018-IVAIR ANTONIO SIGNOR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.561/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.562/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.095/2018-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER

810.096/2018-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME

810.097/2018-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME

810.104/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP

810.108/2018-MÁRCIO FOPPA

810.166/2018-AREAL MINAS LTDA

810.170/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.201/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.

810.211/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA.

810.242/2018-ANDRETTA & CIA LTDA

810.246/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.882/2017-ROBERTO MATTE DE AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°464/2018

811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°287/2018

810.118/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°465/2018

810.127/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°269/2018

810.220/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°466/2018

810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°463/2018

810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°463/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.013/2016-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°895/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.015/2017-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.345/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.349/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.351/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA

810.271/2017-DILCEU COLOMBO FEITEN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.081/2012-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1304/2012 - Cessionario:810.632/2015-Osmar Silveira Guerra- CPF ou CNPJ 220.705.240-00

810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME- Alvará n°5463/2017 - Cessionario:810.168/2018-Oscar Vieira Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 89.684.906/0001-86

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

811.128/2015-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Cessionário:811.015/2017 e 810.991/2017-Pedras Multi Decorativas Eireli Me e Extração e Beneficiamento de Pedras Nossa Senhora de Fátima Ltda Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.334/2017-COB CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°444/2018

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°10859/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.287/2017-JOEL FERNANDO DIOGO- Cessionário:Luiz Cunha Extratora de pedras ltda Epp- CPF ou CNPJ 91.197.654/0001-49- Alvará n°5424/2017

810.518/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF ou CNPJ 91.282.509/0001-20- Alvará n°6815/2017

810.559/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.444.429/0001-97- Alvará n°8157/2017

810.621/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Ltda Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.444.429/0001-97- Alvará n°8163/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°411/2018

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.053/2017-JOÃO RENÊ MOREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.318/1983-HORST VON DRE HEYDE-OF. N°280/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Direito de requerer a lavra n° - Cessionário: Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- CNPJ 00.131.723/0001-20

810.339/2009-ALCIDES BASSO- Alvará n° 7583/2009 - Cessionário: Eudes Signori Basso Eireli- CNPJ 20.682.413/0001-00

811.337/2012-MAURO SILVESTRE DELLA PASQUA- Alvará n° 7697/2012 - Cessionário: Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 00.093.197/0001-50

810.330/2017-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Direito de requerer a lavra n° - Cessionário: Agcm Construtora e Mineradora Ltda- CNPJ 88.245.402/0001-05

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.575/1955-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°445/2018

007.357/1962-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°445/2018

810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA-OF. N°471/2018

810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-OF. N°470/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.874/2008-ORESTES EMMER - PLG Nº 02/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.483/2017-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

ROBERTO FERRARI BORBA

SuperintendenteSubstituto