DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 84/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.177/2018-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-OF. N°1522/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1535/2018

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.502/2017-VALDINO NEUHAUS-Alvará N°7219/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Área de 992,01 ha para 49,65 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.441/2016-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°8002/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

815.108/2016-EDEGAR LAZAREK

815.191/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

815.194/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

815.264/2016-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

815.225/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°1533/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1536/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/2018, de 24/05/2018- Lacre N° s/nº

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°1067/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.242/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 666/1998 - Vencimento em 12/04/2023

815.488/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 862 - Vencimento em 12/04/2023

815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 846/2001 - Vencimento em 08/07/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.802/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME- Cessionário:JANDER DE OLIVEIRA SCHEFFER ME- CNPJ 14439212/0001-84- Registro de Licença N° 1673/2015- Vencimento da Licença: 19/07/2047

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente