DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 45/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.061/2012-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP

820.606/2017-EDUARDO DA COSTA FONTES

820.616/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME

820.640/2017-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME

820.642/2017-PAULO SERGIO DA SILVA MORAES

820.643/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.644/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.670/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.671/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II

820.672/2017-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

820.673/2017-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

820.683/2017-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.706/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR

820.707/2017-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.730/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR

820.783/2017-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

820.795/2017-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°402/018-DTM/DNPM/SP

820.432/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°423/2018-DTM/DNPM/SP

820.543/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°393/2018-DTM/DNPM/SP

820.804/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°424/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03.717.142/0001-62

821.250/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°4.043/2016 - Cessionario:820.865/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

821.250/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°4.043/2016 - Cessionario:820.866/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

821.250/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°4.043/2016 - Cessionario:820.267/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

Despacho publicado(256)

821.027/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-Considerando o problema técnico de instabilidade ocorrido no Sistema de Protocolo na superintendência do DNPM/SP, na data de 25/04/2018, agravado no horário próximo ao encerramento protocolar, tornamos público que a empresa SALIONE MINERAÇÃO LTDA compareceu nesta autarquia, naquela data, para protocolização do Relatório Final de Pesquisa para o processo minerário n° 821.027/2015, porém o procedimento foi impossibilitado pelo problema relatado. Desta forma, para evitar prejuízo à empresa, sua obrigatoriedade legal para apresentação tempestiva do relatório foi estendida, impreterivelmente, para o dia útil seguinte (26/04/2018), assegurando assim seu dever em atender os preceitos estabelecidos pelo Código de Mineração.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.031/2012-BRUNO JOSE SOARES PEDAO

820.400/2016-A M P EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

820.031/2012-BRUNO JOSE SOARES PEDAO

820.400/2016-A M P EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.160/1996-P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°146/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.181/2002-GLOBO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°104/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS-OF. N°147/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°130/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°144/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°143/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.460/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA-OF. N°150/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.181/2002-GLOBO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°105/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS-OF. N°148/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°132/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.302/2013-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF. N°149/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

820.460/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°421/2018-DTM/DNPM/SP

802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°422/2018-DTM/DNPM/SP

820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°419/2019-DTM/DNPM/SP

820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°420/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 3.546/2018 - Vencimento em 23/03/2021

820.052/2015-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Registro de Licença N° 3.543/2018 - Vencimento em 16/09/2019

820.538/2015-BRUNO JOSE SOARES PEDAO-Registro de Licença N° 3.544/2018 - Vencimento em 15/10/2020

820.075/2017-A M P EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.548/2018 - Vencimento em 02/12/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.059/2012-CERAMICA BARRA MANSA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.455/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Registro de Licença N° 1.930/1998 - Vencimento em 30/01/2023

821.517/2000-LUIS HENRIQUE MARQUES BARROS ME- Registro de Licença N° 2.658/2001 - Vencimento em 21/01/2023

821.442/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.740/2002 - Vencimento em 05/03/2020

820.864/2006-CLAUDINEI HERNANDES OLARIA ME- Registro de Licença N° 3.045/2007 - Vencimento em 06/03/2028

820.144/2007-JOÃO DE PAULA BUENO OLARIA ME- Registro de Licença N° 3.052/2008 - Vencimento em 23/03/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.405/2012-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:JJ COMÉRCIO DE AREIA ALAMBARI LTDA EPP- CNPJ 28.499.636/0001-49- Registro de Licença N° 3.509/2017- Vencimento da Licença: 26/09/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.624/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO- Registro de Extração N°42/2018 de 27/04/2018

VICENTE ROSOLIA

Superintendente