DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 86/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1581/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.449/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME- Área de 73,36 ha para 21,49 ha-AREIA E ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.184/1992-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°1619/2018

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1598/2018

815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1593/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.363/2003-DM ASSOCIADOS GESTÃO EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA- 7.851 n° 2003 - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA ME- CNPJ 29222128/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.512/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 114/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1613/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1603/2018

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME-OF. N°1620/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519//1996 - Vencimento em 13/04/2020

815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 520/2018 - Vencimento em 13/04/2020

815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 27/03/2020

815.131/2003-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1058/2018 - Vencimento em 02/05/2033

815.564/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2081/2018 - Vencimento em 27/04/2019

815.565/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2082/2017 - Vencimento em 27/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA- CNPJ 29973622/0001-88- Registro de Licença N° 829/2001- Vencimento da Licença: 20/07/2021

815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA- CNPJ 29973622/0001-88- Registro de Licença N° 901/2001- Vencimento da Licença: 07/03/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°113/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.419/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°10/2008 de 28/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°1621/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente