DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 115/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Despacho publicado(256)

820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.160, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, relação 134/2002-SP (fl. 42). Onde se lê: "...numa área de 50,00 ha, destacada da área originalmente pertencente ao Alvará nº 5.732/1998, de titularidade de ITAQUAREIA-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA (DNPM Nº 820.250/1991), delimitada por um polígono que tem um vértice a 290m, rumo verdadeiro de 15°55'NE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...numa área de 49,99 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°22'36''982/-46°10'56''570, -23°22'45''791/-46°10'56''570, -23°22'45''791/-46°10'58''331 ..."

820.323/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.161, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, relação 134/2002-SP (fl. 42). Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem vértice a 80m, no rumo verdadeiro de 84º 20`NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°22'42''832/-46°11'05''373, -23°22'45''108/-46°11'05''373, -23°22'45''108/ -46°11'03''613 ..."

820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.162, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, relação 134/2002-SP (fl. 48). Onde se lê: "...numa área de 68,12 ha, destacada da área originalmente pertencente ao Alvará nº 5.732/1998, de titularidade de ITAQUAREIA-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA (DNPM Nº 820.250/1991), delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.896m, rumo verdadeiro de 19°16'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...numa área de 68,03 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°23'43''886/-46°11'21''218, -23°24'27''118/-46°11'21''218, -23°24'27''117/-46°12'03''448 ..."

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-SAIBRO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA

866.684/2012-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA

846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.504/1999-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00169/2018/PF-DNPM-SEDE/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO parcial ao recurso administrativo interposto para indeferir o pedido de restituição dos valores pagos a título de taxa anual por hectare e NEGO PROVIMENTO ao pedido de resarcimento dos valores supostamente despendidos na realização de pesquisa mineral.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.072/1999-AREIAS RIO LTDA- DOU de 14/05/2018, Relação nº 102/2018, Seção 1, pág. 47

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.832/1983- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Despacho publicado(356)

820.321/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.159, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, (fl. 44), e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/03/2005 (fl. 246). Onde se lê: "...área de 50,00 ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 768 metros, no rumo verdadeiro de 73º 16`SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...área de 50,00 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir: Lat 23°22'54''866 S e Long 46°11'25''450 W em SIRGAS2000, e os lados a partir...''

862.000/2005-MARINDIA ZANON EPP-Nos termos da NOTA Nº 00211/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO os pedidos formalizados nas novas impugnações (fls. 514/527 do Processo nº 48406-862.000/2005 e fls. 758/771 do processo nº 48406-860.307/2006), dirigidas ao Superintendente do DNPM no Estado de Goiás. e NEGO PROVIMENTO ao pleito de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência em resposta ao recurso interposto e analisado por meio da Nota nº601/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU.

860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-Nos termos da NOTA Nº 00211/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO os pedidos formalizados nas novas impugnações (fls. 514/527 do Processo nº 48406-862.000/2005 e fls. 758/771 do Processo nº 48406-860.307/2006), dirigidas ao Superintendente do DNPM no Estado de Goiás e NEGO PROVIMENTO ao pleito de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência em resposta ao recurso interposto e analisado por meio da Nota nº601/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.487/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.

832.587/2001-HÉLIO SCHMIDT BELZ

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(478)

810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

930.770/1981-VALE S A

Nega provimento ao recurso interposto(479)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.

801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA

Despacho publicado(508)

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Nos termos do Parecer Nº 25/2018 - DIFIS/CFAM - GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a imposição de multa publicada em 02/02/2016, referente ao Auto de Infração nº 711/2015-Superintendência/DNPM/SC. Com a proposta provida, fica anulada a sanção de imposição de multa.

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/DIRE - ANM

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

833.362/2013-SILVA EMPREENDIMENTOS DE EXTRAÇÃO LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.443/1996-Interposto porANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

811.525/2015-OLARIA JORGE LTDA.

831.473/2016-DIAMANTEMINAS LTDA

810.893/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral