DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.894/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A

890.907/2013-AGUICULTURA VEIGA LTDA ME

890.301/2014-LEONEL FERREIRA VASCONCELOS

890.492/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.500/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.792/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.273/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

890.024/2013-PAULO CAMPOS COSTA

890.976/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.037/2014-CYRELA PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

890.873/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.875/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.876/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.877/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.881/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.884/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.885/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.886/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.894/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.918/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A

891.032/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.220/2015-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.328/2017-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.120/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.510/2001-PEDRAS SANTA MARIA LTDA ME-OF. N°984/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°905/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°980/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°979/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.019/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.184/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°916/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°912/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°987/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°885/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°835/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

809.327/1976-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.000/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°1.020/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.129/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°778/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- Registro de Licença N° 1.033/1995 - Vencimento em 07/07/2020

890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.937/2016 - Vencimento em 03/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 3.009/2018 - Vencimento em 21/06/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°843/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°793/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°917/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.064/2017-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-OF. N°1.024/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES