DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 62/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

766.027/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.727/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°342/2018-DGTM

866.343/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°341/2018-DGTM

867.404/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°340/2018-DGTM

866.053/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-OF. N°339/2018-DGTM

866.067/2018-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA-OF. N°351/2018-DGTM

866.092/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°350/2018-DGTM

866.096/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°349/2018-DGTM

866.099/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°348/2018-DGTM

866.102/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°347/2018-DGTM

866.103/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°346/2018-DGTM

866.112/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°345/2018-DGTM

866.140/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-OF. N°344/2018-DGTM

866.157/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°343/2018-DGTM

866.158/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°357/2018-DGTM

866.232/2018-MARGARETH KRAUSE-OF. N°356/2018-DGTM

866.234/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°355/2018-DGTM

866.292/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°354/2018-DGTM

866.328/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°353/2018-DGTM

866.335/2018-FALCON PETROLEO S A-OF. N°352/2018-DGTM

866.336/2018-FALCON PETROLEO S A-OF. N°358/2018-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016

Defere pedido de reconsideração(182)

869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

866.668/2017-Ricardo Pinho Lara

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.189/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda - COMPEL- CPF ou CNPJ 25.252.467/0001-50- Alvará n°1249/2017

866.188/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Município de Guiratinga e Tesouro - COOPGATEGUI- CPF ou CNPJ 08.933.799/0001-80- Alvará n°11597/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.246/2015-GERALDO COLETO -Alvará N°1073/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.126/2015-ALBERTO KERN

866.127/2015-ALBERTO KERN

866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 499 e 500/2018

866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 360 - 361 - 362 - 363 - 364 - 365 - 366 - 367 - 368 - 369 - 370 - 404 - 405 - 406 - 407 - 408 - 409 e 410/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.044/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°11/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

866.094/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°12/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

866.135/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°130-RAL/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO - PLG N°14/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

866.189/2017-ALBERTO KERN - PLG N°15/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

866.190/2017-ALBERTO KERN - PLG N°16/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

866.247/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°10/2018 de 15/06/2018 - Prazo 03 anos

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.230/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO - PLG Nº 50/2006 de 15/09/2006- Vencimento em 15/09/2021

866.430/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 23/2013 de 24/05/2013- Vencimento em 24/05/2023

866.648/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG Nº 36/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023

866.663/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 25/2013 de 15/05/2013- Vencimento em 15/05/2023

866.289/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 35/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023

866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 12/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 20/03/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 06/06/2031

866.462/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 029/2008 - Vencimento em 06/06/2031

866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME- Registro de Licença N° 039/2013 - Vencimento em 07/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

866.166/2018-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°335/2018-SR

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente