DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 83/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.194/2018-IDELCIDE LOPES VIANA

850.225/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

850.386/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.387/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.388/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.693/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.199/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.453/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.693/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.199/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.746/2018 - Superintendência/ANM/PA

850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.746/2018 - Superintendência/ANM/PA

850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-OF. N°1.871/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.307/2011-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.325.050/0001-98- Alvará n°10.982/2015

850.429/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8.469/2017

850.430/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°4.377/2017

850.714/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°3.407/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.033/2015

850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.218/2005

850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.221/2005

850.603/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.977/2013

850.958/2011-VALE S A -Alvará N°10.996/2015

850.850/2014-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6550/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.969/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.420/2015

851.169/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N°5.955/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°35/2011

850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°38/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.245/1991-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.801/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.460/1993-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.803/2018 - Superintendência do DNPM/PA

855.529/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.804/2018 - Superintendência do DNPM/PA

855.530/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.805/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

950.120/1986-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA-OF. N°1.415/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.424/2018-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR. - PLG N°56/2018 de 08/06/2018 - Prazo 05 (Cinco) anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.302/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A.

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.190/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

850.191/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

850.192/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

850.257/2018-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO

850.258/2018-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO

850.259/2018-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL

850.319/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

850.398/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.416/2018-MAURICIO ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 20/04/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.594/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

850.595/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

850.596/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

850.146/2013-SANTANA & MATIAS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2007 - Vencimento em 23/02/2019.

850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em 11/04/2020

850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2013 - Vencimento em 15/05/2020

850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 03/03/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Cessionário:Britaminas Mineração e Serviços Ltda- CNPJ 15.779.377/0001-68- Registro de Licença N° 79/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2018

850.300/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA- Cessionário:V. O Silva Materiais de Construção LTDA- CNPJ 27.694.440/000142- Registro de Licença N° 21/2017- Vencimento da Licença: Validade indeterminado

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-SAIBRO - Registro de Licença N° 35/2018, DOU de 11/05/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente