Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.240/2002-CAL SANTA MARIA LTDA EPP - Publicado DOU de 11/05/2012, Relação n° 59/2012, Seção I, pág. 158/159- Onde se lê: "...Aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida de calcário..."; Leia-se:"...Aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida de calcário, nos municípios de Itaperuçu/PR e Rio Branco do Sul/PR..." RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.215/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°6151/2008 803.216/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°6152/2008 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 06/2015-4.000toneladas-Ardósia- Validade:22/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-Registro de Licença N°34/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 14/04/2017 803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA-Registro de Licença N°35/2015 de 31/07/2015-Vencimento em 12/05/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.284/2010-WDC & CIA LTDA- Cessionário:Jwc Ltda Me- CNPJ 18.841.992/0001-45- Registro de Licença n°25/2010- Vencimento da Licença: 16/07/2020 MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Hidrominas Cabral IND. e COM. Ltda - 848123/99 - Not.218/2015 - R$ 437,04 Maiorca Nordeste Industrial de Bebidas Ltda - 840015/84 - Not.219/2015 - R$ 416,11 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Potiguar Ltda me - 840250/84 - Not.220/2015 - R$ 416,57 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 810.002/2015-JOECI SOUZA DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.596/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - AI N°1224/2015 810.847/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA - AI N°286/2015 810.893/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI - AI N°305/2015 810.894/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI - AI N°304/2015 810.895/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI - AI N°302/2015 810.697/2010-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA - AI N°285/2015 811.060/2010-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA - AI N°287/2015 810.002/2011-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MI- NERIOS LTDA - AI N°298/2015 810.585/2011-EMERSON ETGETON - AI N°288/2015 810.661/2011-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA - AI N°292/2015 810.874/2011-DANILO FERRÃO DA COSTA ME - AI N°300/2015 811.132/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA. - AI N°303/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°1273/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.- Registro de Licença N°:81/1980 - Vencimento em 01/08/2024 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N°:2977/2003 - Vencimento em 21/09/2018 810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:2975/2005 - Vencimento em 16/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.466/2015-CARESIA TERRAPLNAGENS LTDA ME- Registro de Licença N°192/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 17/07/2025 810.522/2015-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-Registro de Licença N°190/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 23/04/2019 810.535/2015-CLÁUDIO VOGEL-Registro de Licença N°191/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 25/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.530/2015-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ- OF. N°1271/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica Indiana LTDA. - 891014/11 - Not.163/2015 - R$ 2.048,85 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13 - Not.165/2015 - R$ 104,44 Valter Junior Henriques Gomes - 890303/14 - Not.161/2015 - R$ 3.154,89 RELAÇÃO N o- 120/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890860/11 - Not.157/2015 - R$ 132,08, 890508/11 - Not.158/2015 - R$ 33,75 Cerâmica Indiana LTDA. - 891014/11 - Not.164/2015 - R$ 3.135,21 Ceramica Irmãos Cardoso Ltda - 890732/11 - Not.159/2015 - R$ 167,76 Laterita Mineração LTDA. - 890736/11 - Not.160/2015 - R$ 8,63 Luiz Antonio de Paiva - 890565/09 - Not.156/2015 - R$ 1.982,90 Mineração Atlântico Sul Ltda Epp - 890260/10 - Not.155/2015 - R$ 30,25 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13 - Not.166/2015 - R$ 3.004,96 Valter Junior Henriques Gomes - 890303/14 - Not.162/2015 - R$ 2.752,88 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820705/13 Orlando Bazito Filho - 821204/12, 821360/12 RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.904/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- DOU de 26/06/2015 - Relação nº Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.130/2004-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- DOU de 29/06/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.400/2006-Onde se lê:Vencimento da Licença 20/03/2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 20/03/2024. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.014/2008-GIGANTÃO LOGÍSTICA LTDA ME - Publicado DOU de 10.08.2010, Relação n° 054/10, Seção I, pág. - Onde se lê: reserva medida 997.107 toneladas, leia-se: reserva medida 531.340 toneladas. Onde se lê: aprova o relatório de pesquisa/Inciso I do art. 30 do C.M. (3.17), leia-se: aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 50,00 ha para 11,02 ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art. 30 do C.M. (2.91). RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 359, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.157/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à Águia Indústria, Comércio e Distribuição Ltda. ME, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Irati, Estado do Paraná, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°27'38,746''S / 50°36'03,575''W; 25°27'38,745''S / 50°36'29,144''W; 25°27'15,997''S / 50°36'29,142''W; 25°27'15,998''S / 50°36'03,575''W; 25°27'38,746''S / 50°36'03,575''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°27'38,746''S e Long. 50°36'03,575''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 714,3m-W; 700,0m-N; 714,3m- E; 700,0m-S. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 192 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°27'15,997''S / 50°36'29,142''W; 25°27'15,996''S / 50°35'46,189''W; 25°27'22,495''S / 50°35'46,189''W; 25°27'22,495''S / 50°35'39,030''W; 25°28'01,491''S / 50°35'39,025''W; 25°28'01,493''S / 50°36'29,142''W; 25°27'15,997''S / 50°36'29,142''W; em SIR- GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°27'15,997''S e Long. 50°36'29,142''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1200,0m-E; 200,0m-S; 200,0m-E; 1200,0m-S; 1400,0m-W; 1400,0m-N. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 360, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.674/1994, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedras Decorativas São Raphael Ltda. - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 165,54ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°36'47,879''S/42°18'36,259''W; 21°37'07,515''S/42°18'36,259''W; 21°37'07,515''S/42°18'53,642''W; 21°37'14,019''S/42°18'53,642''W; 21°37'14,019''S/42°19'11,027''W; 21°37'46,532''S/42°19'11,027''W; 21°37'46,532''S/42°20'03,185''W; 21°37'42,496''S/42°20'03,185''W; 21°37'42,496''S/42°20'05,671''W; 21°37'42,440''S/42°20'05,671''W; 21°37'42,440''S/42°20'05,711''W; 21°37'24,258''S/42°20'05,711''W; 21°37'24,258''S/42°19'51,456''W; 21°37'25,885''S/42°19'51,456''W; 21°37'25,885''S/42°19'50,065''W; 21°37'27,185''S/42°19'50,065''W; 21°37'27,185''S/42°19'49,022''W; 21°37'28,161''S/42°19'49,022''W; 21°37'28,161''S/42°19'48,153''W; 21°37'28,974''S/42°19'48,153''W; 21°37'28,974''S/42°19'47,283''W; 21°37'29,787''S/42°19'47,283''W; 21°37'29,787''S/42°19'46,414''W; 21°37'31,412''S/42°19'46,414''W; 21°37'31,412''S/42°19'43,980''W; 21°37'33,038''S/42°19'43,980''W; 21°37'33,038''S/42°19'32,158''W; 21°37'31,088''S/42°19'32,158''W; 21°37'31,088''S/42°19'26,420''W; 21°37'19,709''S/42°19'26,420''W; 21°37'19,709''S/42°19'21,552''W; 21°37'18,083''S/42°19'21,552''W; 21°37'18,083''S/42°19'19,814''W; 21°37'13,856''S/42°19'19,814''W; 21°37'13,856''S/42°19'21,204''W; 21°37'12,231''S/42°19'21,204''W;