requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.370/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:PANCIERI GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 15.303.641/0001- 92- Alvará n°4.568/2015 831.907/2014-ROSILMA C. PESSOTTI- Cessionário:C3 GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.850.567/0001-40- Alvará n°16.705/2015 833.392/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.649.662/0001-80- Alvará n°12.885/2015 831.504/2016-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- Cessionário:VELOX DIAMOND TOOLS INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.102.092/0001-60- Alvará n°32/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.480/2014-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA- Cessionário:ROBERTO SOARES ME- CNPJ 03.550.872/0001-11- Registro de Licença n°4.589/2015- Vencimento da Licença: 03/11/2034 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 818.352/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 4.022/1980 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- CNPJ 19.095.249/0001-56 822.264/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 919/1979 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 808.079/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n° 9.001/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 811.011/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 246/2002-DNPM/MG - Cessionário: MINE- RAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 800.686/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n° 744/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 800.693/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n° 3.307/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.743/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 5.272/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- CNPJ 19.095.249/0001-56 832.510/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 5.082/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.892/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 516/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.893/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 599/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.894/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará nº 168/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 834.118/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° Alvará Nº 540/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 RELAÇÃO N o- 287/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.302/2008-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA - AI N°1085/2014-FISC/MG 831.587/2009-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA - AI N°1086/2014-FISC/MG RELAÇÃO N o- 288/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.614/2006-LEÔNIDAS ZACARIAS FERREIRA- Área de 172,73ha para 42,49ha-Areia 831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Área de 209,83 ha para 107,15 ha-Diamante 830.667/2010-MM MINERADORA LTDA ME- Área de 249,1ha para 101,51ha-Granito (uso ornamental) 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA- Área de 266,29ha para 50,0ha-Areia e Argila 834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME- Área de 327,12ha para 50,0ha-Gnaisse 834.690/2010-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Área de 671,52ha para 554,70ha-Fosfato 832.737/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- Área de 184,06ha para 43,70ha-Areia 833.263/2011-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMAROS LTDA- Área de 152,19ha para 48,90ha-Areia 833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICA- LHO- Área de 57,50ha para 47,09ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-Areia 830.201/2006-VLADIMIR APS-Granito e Saibro 834.707/2010-ELESSANDRO LAMOUNIER-Areia 831.287/2011-GUIDO ALVES DA SILVA-Areia e Argila 833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Granito 834.205/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Granito (brita) 834.206/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Granito (brita) 834.207/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Granito (brita) 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-Areia 830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA-Areia 830.590/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-Cascalho 833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-Areia e Argila 833.661/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-Fosfato PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA 810.143/2013-ISIDORO CRISTIANETTI 810.528/2015-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 811.381/2015-EDEGAR SOARES 810.084/2017-LUIZ FELIPE MONTEIRO NASCIMENTO 810.116/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME 810.117/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME 810.131/2017-REGIS GOMES FLORES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.772/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 810.774/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 811.610/2015-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 811.716/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA 810.022/2017-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS 810.250/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.115/2013-GILBERTO BARBOSA KACIAVA-OF. N°389/2017 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°383/2017 810.308/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°385/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.164/2015-D. M. ARAUJO EPP 810.411/2015-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.278/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA 810.351/2015-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT- DA 811.674/2015-RAUL DELLA VALLE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°362/2017 810.205/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°378/2017 810.206/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°378/2017 810.207/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°378/2017 811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°375/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 77145225/0001-60- Alvará n°1430/2016 810.679/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA- Cessionário:ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- CPF ou CNPJ 93.525.228/0001-86- Alvará n°3116/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.228/2013-PALUDO PEDRAS LTDA -Alvará N°12276/2013 811.360/2014-D.P INFRAESTRUTURA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA ME -Alvará N°2209/2015 810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°10863/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.081/2012-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1304/2012 811.205/2013-ANTERO SOARES MEIRÉLES-ALVARÁ N°746/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.521/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°1421/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°401/2017 810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO- RAES-OF. N°1534/2017 810.687/2016-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°380/2017 810.687/2016-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°380/2017 810.060/2017-AURI DE CASTRO-OF. N°380/2017 810.060/2017-AURI DE CASTRO-OF. N°380/2017 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.395/2011-FLÁVIO ANTONIO ZANCHETTIN - PLG N°10/2011 de 23/12/2011 - Prazo 05 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.848/2016-ILMO TESPESEL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°338/2017 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 55/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Cerâmica Estrela Ltda. CNPJ 06.194.917/0001- 50. Processo de cobrança nº 940.238/2016. NFLDP nº 224/2016. Valor do débito original R$ 34.719,41. Decisão n° 03/2017. Notificado: Brical - Britas Caruara Ltda. CNPJ 08.993.313/0001-08. Processo de cobrança nº 940.521/2016. NFLDP nº 376/2016. Valor do débito original R$ 825.256,82. Decisão nº 09/2017. Notificado: Cerâmica Japaranduba Ltda. CNPJ 10.625.770/0001-83. Processo de cobrança nº 940.382/2016. NFLDP nº 343/2016. Valor do débito original R$ 3.997,63. Decisão n° 07/2017. Notificado: Edson de Souza Lima. CPF 256.659.014-15. Processo de cobrança nº 940.366/2016. NFLDP nº 304/2016. Valor do débito original R$ 722,29. Decisão nº 04/2017. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celiny & Menguita Ltda - 848157/15 - Not.87/2017 - R$ 189,75 Cem Construções e Empreendimento Ltda - 848055/12 - Not.85/2017 - R$ 3.060,61 Construtora Getel Ltda - 848261/16 - Not.95/2017 - R$ 72,73, 848260/16 - Not.97/2017 - R$ 178,99 j n Claudio - 848195/16 - Not.89/2017 - R$ 165,76 Mineração João Câmara Ltda Epp - 848146/16 - Not.91/2017 - R$ 6.346,36, 848147/16 - Not.93/2017 - R$ 110,91 RELAÇÃO N o- 81/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celiny & Menguita Ltda - 848157/15 - Not.88/2017 - R$ 3.247,29 Cem Construções e Empreendimento Ltda - 848055/12 - Not.86/2017 - R$ 3.430,81 Construtora Getel Ltda - 848261/16 - Not.96/2017 - R$ 3.430,81, 848260/16 - Not.98/2017 - R$ 3.430,81 j n Claudio - 848195/16 - Not.90/2017 - R$ 3.430,81 Mineração João Câmara Ltda Epp - 848146/16 - Not.92/2017 - R$ 3.430,81, 848147/16 - Not.94/2017 - R$ 3.430,81 RELAÇÃO N o- 93/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.005/2010-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1070/2016- DOU de 26/12/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)