Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

Processos citados

• 850.419/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11

• 850.203/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11,

• 850.296/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz

• 850.236/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A

• 850.234/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita

• 850.227/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

• 850.226/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

• 850.225/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

• 850.301/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

• 850.302/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

• 850.073/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11 José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11 Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11 Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 - A.I. 667/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

• 846.524/2011

  o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.524/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE

• 846.485/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1.395/2011

• 846.506/2011

  846.506/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.415/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 846.498/2011

  846.498/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS

• 846.509/2011

  846.509/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS

• 846.532/2011

  846.532/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.533/2011

  846.533/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.534/2011

  846.534/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.535/2011

  846.535/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.536/2011

  846.536/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.538/2011

  846.538/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.539/2011

  846.539/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.540/2011

  846.540/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

• 846.542/2011

  846.542/2011-BRASIL MINERIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 846.101/2008

  846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

• 846.106/2008

  846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

• 846.213/2008

  846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

• 846.214/2008

  846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

• 846.215/2008

  846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 846.211/2010

  846.211/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 846.210/2011

  846.210/2011-JOSÉ HALISSON DE ARAÚJO NEVES-Registro de Licença n°293/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 04/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento

• 846.002/2007

  846.002/2007-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO- Alvará n°2.876/2007 - Cessionário: Indústria de Transportes Santiago Ltda.- CNPJ

• 840.445/2007

  o- 1 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 840.445/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 840.027/2008

  Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia

• 840.277/2009

  840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 840.084/2008

  840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°5061/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 840.043/1998

  840.043/1998-Agua Mineral Santa Teresinha Ltda.- AI N° 1 0 0 / 11

• 840.052/2000

  840.052/2000-Agua Mineral Estrela Ltda.- AI N° 113/11 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

• 802.998/1971

  802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.878/2011

  840.878/2011-LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA-Registro de Licença n°722/2011 de 11/10/2011-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.405/2010

  840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 840.876/2011

  840.876/2011-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 840.068/2011

  840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 840.018/2009

  840.018/2009-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

• 840.155/2002

  840.155/2002-C. M. MACHADO ENGENHARIA LTDA.- AI N°080/11 Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 840.408/2008

  840.408/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA

• 840.409/2008

  840.409/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA

• 890.400/2010

  o- 1 9 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.400/2010-NORBERTO COELHO DE MATTOS JU-

• 890.246/2010

  Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.246/2010-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

• 890.263/2010

  890.263/2010-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 890.621/2007

  890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA- Alvará n°1321/2010 -

• 890.718/2011

  890.718/2011-QUERÊNCIA FA- BRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.278/2008

  890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA- Alvará n°17419/2008 -

• 890.568/2011

  890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 092.875.907-53

• 890.594/2009

  890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Alvará n°17356/2010 -

• 890.602/2011

  890.602/2011-ALLWIN CONSTRUTO- RA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.093/2011

  890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7317/2011 -

• 890.681/2011

  890.681/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.680/2011

  890.680/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.665/2007

  890.665/2007-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-

• 890.476/2009

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.476/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRI- TAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.215/2007

  890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA- AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.021/2010

  890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3351/2011-

• 890.022/2010

  890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3338/2011-

• 890.721/2010

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°3350/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.268/2007

  890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°3337/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.113/1999

  890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2011

• 890.129/2005

  890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença No.:2138/2006 - Vencimento em 1 5 / 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

• 890.172/2011

  890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-Registro de Licença n°2688/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 03/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.176/2011

  890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF.

• 890.764/2011

  890.764/2011-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°3374/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 890.615/2011

  890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3330/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.436/2011

  890.436/2011-IBITIGUAÇÚ PEDRAS DECORATIVAS

• 890.182/1999

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.182/1999-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA-

• 890.489/2009

  Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- DOU de Relação nº 171/2011 - DOU: 19/09/2011 -Página 80 - Evento: 1865.

• 820.499/2005

  o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI- DOU de 19/07/2006

• 820.431/2009

  820.431/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- DOU de 16/07/2010

• 820.432/2009

  820.432/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- DOU de 16/07/2010

• 820.433/2009

  820.433/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- DOU de 16/07/2010

• 820.476/2009

  820.476/2009-ALAIN MENDES HAMADE- DOU de 16/07/2010

• 820.531/2009

  820.531/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA- DOU de 16/07/2010

• 820.578/2009

  820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- DOU de 08/09/2010

• 820.647/2009

  820.647/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- DOU de 08/09/2010

• 820.721/2010

  820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- DOU de 30/03/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 820.891/2008

  820.891/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Registro de Licença N°3.121/2009-Onde se lê: "...sob o nº

• 820.892/2008

  820.892/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Registro de Licença N°3.122/2009-Onde se lê: "...sob o nº

• 820.485/1982

  820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°2097/1998 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 820.701/1987

  820.701/1987-Mineradora Portluc Ltda- NOT. N°24200/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 820.237/2002

  820.237/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA- NOT. N°898/2008 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 820.300/1999

  820.300/1999-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - EPP - Publicado DOU de 21.10.04, Relação n° 089/04, Seção I, pág. - Onde se lê: Reserva Medida: 35.000 m³ - Leia-se: Reserva Medida: 35.883 ton. - Subst. Areia (construção

• 821.451/1999

  821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LT- DA. - Publicado DOU de 06.09.01, Relação n° 500/01, Seção I, pág. 91/92- Onde se lê: Município de Monções/SP - Leia-se: Município de Gastão Vidigal/SP e Monções/SP

• 820.536/2007

  820.536/2007-MARCIA APARECIDA MARTINUCCI BOLDRIN ME - Publicado DOU de 21.12.10, Relação n° 101/10, Seção I, pág. - Área de 14,50 hectares, salientando a redução de área para 8,21 hectares

• 820.765/2007

  o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°1.868/11-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.11 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 801.788/1977

  801.788/1977-NELSON FERREIRA DA COSTA FILHO- Alvará N°1.956/1982 Aprova o relatório de Pesquisa(317)