SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 15/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 27.416.197/0001-09- DNPM 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-Requerimento de Lavra N° / VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor do DNPM/DF RELAÇÃO 249/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.178/2011-Alvará de Pesquisa N° 1738/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.334/2012-Alvará de Pesquisa N° 902/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.643/2013-Alvará de Pesquisa N° 10135/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.644/2013-Alvará de Pesquisa N° 10136/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.684/2013-Alvará de Pesquisa N° 11581/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.111/2014-Alvará de Pesquisa N° 4618/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.167/2014-Alvará de Pesquisa N° 7235/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.172/2014-Alvará de Pesquisa N° 4489/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.173/2014-Alvará de Pesquisa N° 4490/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.251/2014-Alvará de Pesquisa N° 6298/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.252/2014-Alvará de Pesquisa N° 6299/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.253/2014-Alvará de Pesquisa N° 6300/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.254/2014-Alvará de Pesquisa N° 6301/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.256/2014-Alvará de Pesquisa N° 6302/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.257/2014-Alvará de Pesquisa N° 6303/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.258/2014-Alvará de Pesquisa N° 6304/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.259/2014-Alvará de Pesquisa N° 6305/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.260/2014-Alvará de Pesquisa N° 6306/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.302/2014-Alvará de Pesquisa N° 8208/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.305/2014-Alvará de Pesquisa N° 7245/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.386/2014-Alvará de Pesquisa N° 10.584/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.395/2014-Alvará de Pesquisa N° 9337/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.396/2014-Alvará de Pesquisa N° 9338/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.397/2014-Alvará de Pesquisa N° 9339/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.424/2014-Alvará de Pesquisa N° 338/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.425/2014-Alvará de Pesquisa N° 9341/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.545/2014-Alvará de Pesquisa N° 16332/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.681/2014-Alvará de Pesquisa N° 75/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.717/2014-Alvará de Pesquisa N° 364/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.021/2015-Alvará de Pesquisa N° 1854/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09- CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.024/2015-Alvará de Pesquisa N° 1856/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.104/2015-Alvará de Pesquisa N° 2818/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.178/2015-Alvará de Pesquisa N° 1741/2016. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.394/2015-Alvará de Pesquisa N° 5950/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.470/2015-Alvará de Pesquisa N° 12572/2015. Fase de Disponibilidade Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.331/2012-Alvará de Pesquisa N° 938/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.332/2012-Alvará de Pesquisa N° 939/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.333/2012-Alvará de Pesquisa N° 940/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.098/2014-Alvará de Pesquisa N° 4605/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.100/2014-Alvará de Pesquisa N° 4607/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.101/2014-Alvará de Pesquisa N° 4608/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.102/2014-Alvará de Pesquisa N° 4609/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.103/2014-Alvará de Pesquisa N° 4610/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.105/2014-Alvará de Pesquisa N° 4612/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.106/2014-Alvará de Pesquisa N° 4613/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.107/2014-Alvará de Pesquisa N° 4614/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.109/2014-Alvará de Pesquisa N° 4616/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.110/2014-Alvará de Pesquisa N° 4617/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.112/2014-Alvará de Pesquisa N° 4619/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.113/2014-Alvará de Pesquisa N° 4620/2014. Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 801.075/2012-Requerimento de Pesquisa N° / VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor do DNPM/DF RELAÇÃO 250/2016 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA- Portaria de Lavra nº 93/2010- Cessionário:J. P. MOCELIM IN- DÚSTRIA DE CALCARIO LTDA.- CNPJ 01.250.565/0001-90 890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 5/2003- Cessionário:CACHOEIRAS DE MACACU BE- BIDAS LTDA.- CNPJ 24.627.201/0001-81. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA- Sucessor:RUTH MARIA DE ARRUDA CAMARGO JUNQUEIRA E OUTROS- CPF/CNPJ040.451.366-22- Cessionario:RAJ MINÉ- RIOS LTDA. ME - CPF/CNPJ25.328.204/0001-87- Alvará de Pesquisa N° 2955/2008 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor do DNPM/DF SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA RELAÇÃO 233/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.152/2016-SETA ENGENHARIA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.719/2012-MAURÍCIO CHALVISKI VIANA-OF. N°1006/2016 870.025/2016-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°1013/2016 870.153/2016-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2016 870.212/2016-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1001/2016 870.247/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME-OF. N°1005/2016 870.260/2016-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI-OF. N°1015/2016 870.323/2016-GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COS- TA-OF. N°1003/2016 870.352/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016 870.353/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016 870.368/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016 870.369/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016 870.370/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016 870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME.- OF. N°1016/2016 870.694/2016-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS-OF. N°1017/2016 871.261/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1002/2016 871.453/2016-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°1004/2016 Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 871.886/2016-IRACI VILELA GOMIDE SANTOS 871.930/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA 871.957/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.125/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.126/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP 872.127/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP 872.196/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME 872.197/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.971/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES -Alvará N°7367/2015 874.430/2011-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME -Alvará N°8449/2015 872.683/2013-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°13571/2015 870.102/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°17256/2015 870.873/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°14500/2015 870.875/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°14502/2015 870.882/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°14509/2015