Processo minerário

814.089/1969

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2010 e 16/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2010 Seção 1

   Concessão de Lavra referente ao processo DNPM nº 009.291/1967. — página do DOU de 16/04/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 15/08/2011 Seção 1

   Resolução no 393, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do — página do DOU de 15/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 03/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 15/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 14/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/05/2023 Seção 1

    815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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