Página do DOU de 25/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.097/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1930/11-DGTM 832.102/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 831.693/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMA- RÂNIA-Registro de Extração N°07/06 de 08/11/2006 831.694/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMA- RÂNIA-Registro de Extração N°08/06 de 08/11/2006 831.695/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMA- RÂNIA-Registro de Extração N°09/06 de 08/11/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.086/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1872/11-DGTM 832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1933/11-DGTM 834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIREL- LES-OF. N°1529/11-DGTM 832.148/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1929/11- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.569/2011-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME RELAÇÃO N o- 5 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o- 5 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BE- TIM/MG - Guia n° 166/2011-50.000 toneladas-Areia- Validad e : 2 6 / 11 / 2 0 1 4 832.486/2006-ERIVANIO PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA. ME-SALINAS/MG - Guia n° 179/2011-48.000 t/ano-Areia- Validade:23/06/2012 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-ITAPECERI- CA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 178/2011- 24.000 t/ ano-Areia- Validade:27/05/2012 833.870/2007-EDMAR BRITO TEIXEIRA-SALINAS/MG - Guia n° 175/2011-40.000 t-Areia- Validade:08/12/2014 833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A-LEOPOLDI- NA/MG - Guia n° 180/2011-30.000 t/ano-Gnaisse (Brita)- Validade:22/07/2014 834.820/2008-ALDEMAR DE LIMA FILHO ME-EUGE- NÓPOLIS/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 169/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:22/12/2012 832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLI- VEIRA SANTOS-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, DA- TAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 177/2011- 48.000 t/ano-Areia- Validade:12/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BE- TIM/MG - Guia n° 167/2011-50.000 toneladas-Areia- Validad e : 2 6 / 11 / 2 0 1 4 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 5 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS - Publicado DOU de 02/08/2011, Relação n° 221, Seção I, pág. 54- Onde se lê: determina cumprimento de exigência prazo 30 dias, Leia-se: determina cumprimento de exigência prazo 60 dias. RELAÇÃO N o- 2 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.317/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO-OF. 850.825/2009-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-OF. 850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. 850.814/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES-OF. 850.980/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. 850.981/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. 850.982/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. 850.015/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-OF. 850.016/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-OF. 850.050/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LT- DA-OF. N°2.791/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°551/2011 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°552/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.017/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°546/2009 850.426/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°13.747/2009 850.428/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°13.748/2009 850.433/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°13.750/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.416/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-AI 850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°192/2011 850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°543/2011 850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°544/2011 850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°545/2011 850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°546/2011 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°547/2011 850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°548/2011 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°191/2011 850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°194/2011 850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°193/2011 850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°549/2011 850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°195/2011 850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°196/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.810/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°90/2011 de 19/08/2011 - Prazo 19/08/2016 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS-Registro de Licença n°46/2011 de 19/08/2011-Vencimento em 12/09/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.482/2011-HÉLIO WANDERLEY ROSA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.305/1987-T.N.T.COMÉRCIO MINERAÇÃO & SERVI- ÇOS LTDA 851.951/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 850.280/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.706/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINIS- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO- DOU de 1.200/2006 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.706/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINIS- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO-AI N°1.200/2006 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1264/2011 826.446/2011-CARLA MOCELLIN-OF. N°1446/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO-OF. N°1514/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.274/2008-CERAMICA SETENTA LTDA- Área de 49,00 HA para 33,49 HA-ARGILA 826.275/2008-CERAMICA SETENTA LTDA- Área de 49,00 HA para 25,70 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.015/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-AREIA 826.673/2008-AREAL ITABAUNA LTDA.-AREIA 826.674/2008-AREAL ITABAUNA LTDA.-AREIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.002/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-AI N°553/2011 826.005/2007-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS-AI 826.006/2007-ALAIDE DE MELLO BENATTI-AI 826.024/2007-JOSE ABEL ALVES IBAITI-AI N°556/2011 826.043/2007-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-AI N°557/2011 826.046/2007-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI 826.048/2007-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI 826.052/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°561/2011 826.053/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°562/2011 826.054/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°563/2011 826.055/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°564/2011 826.056/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°565/2011 826.057/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°566/2011 826.058/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°567/2011 826.059/2007-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°568/2011 826.064/2007-AFONSO CIONEK-AI N°569/2011 826.070/2007-JOÃO JORGE FADEL-AI N°570/2011 826.073/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°571/2011 826.075/2007-JOAQUIM ALVES DE FREITAS-AI 826.082/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°573/2011 826.084/2007-LUIZ CARLOS MIYAMOTO-AI 826.089/2007-MARILENE NASI SPEKLA-AI N°575/2011 826.090/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-AI N°576/2011 826.098/2007-LUCIANO DALEFFE-AI N°577/2011 826.100/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°578/2011 826.105/2007-JAMAR GOBBI-AI N°579/2011 826.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°580/2011 826.114/2007-SILVIA DO CARMO STROBEL SEIDEL- AI N°581/2011 826.118/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°582/2011 826.127/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI 826.131/2007-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-AI 826.140/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°585/2011 826.142/2007-ALCIONI SAVIO-AI N°586/2011 826.145/2007-SANTA TEREZINHA AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°587/2011 826.149/2007-IRMÃOS RESNER LTDA-AI N°588/2011 826.155/2007-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME-AI N°589/2011 826.162/2007-ANTONIO LUIZ DE LIMA-AI N°590/2011 826.164/2007-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AI N°591/2011 826.165/2007-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AI N°592/2011 826.166/2007-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AI N°593/2011 826.170/2007-M.T. TORTATO - ME-AI N°595/2011 826.176/2007-LUIZ CARLOS DAL ROSS-AI N°596/2011 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 826.047/2007-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI RELAÇÃO N o- 1 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 826.199/2009-CARLOS XAVIER SIMÕES- Publicado DOU de 04/05/2011 826.276/2009-CARLOS XAVIER SIMÕES- Publicado DOU de 04/05/2011 FRANCISCO NAILOR CORAL