Alvará n°6192/09 — página do DOU de 16/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-OF. N°04/14-CESD e Pbx Mineração Ltda. 831.345/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS- OF. N°01/14-CESD e Pedras Altas Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.001/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°6640/01 832.424/2007-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Cessionário:JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 193.014.486-53- Alvará n°6192/09 833.222/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12727/13 833.821/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12728/13 834.525/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LT- DA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°579/10 830.449/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12729/13 831.016/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12730/13 831.520/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12731/13 831.522/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12732/13 834.833/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12733/13 830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LTDA ME- Cessionário:TRANSLUMAR SERVIÇOS E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.610.963/0001-60- Alvará n°10463/11 834.661/2011-ULISSES GUIMARÃES- Cessionário:MINE- RAÇÃO PREMIEX LTDA- CPF ou CNPJ 15.167.462/0001-75- Alvará n°6869/13 831.976/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12736/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°03/14-CESD e Herculano Mineração Ltda PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.498/2009-MANOEL DIAS DA SILVA 850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.738/2009-TOMAS DE BARROS SAWAYA 850.174/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.175/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.177/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.178/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.179/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.180/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.337/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.338/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.339/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.783/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA 851.578/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 851.651/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 851.652/2011-JANES VIEIRA GOMES 851.653/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 851.654/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 851.655/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.198/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 851.250/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.251/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.156/2013-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.255/2005-NEUSA SANTOS DE SOUZA 850.256/2005-NEUSA SANTOS DE SOUZA 851.245/2013-LILIANE AREVALOS RIBEIRO 851.246/2013-LILIANE AREVALOS RIBEIRO 851.247/2013-LILIANE AREVALOS RIBEIRO 851.248/2013-LILIANE AREVALOS RIBEIRO 851.249/2013-LILIANE AREVALOS RIBEIRO 851.250/2013-LILIANE AREVALOS RIBEIRO 851.271/2013-CLAUDIANE AREVALOS RIBEIRO 851.272/2013-CLAUDIANE AREVALOS RIBEIRO 851.273/2013-CLAUDIANE AREVALOS RIBEIRO 851.274/2013-CLAUDIANE AREVALOS RIBEIRO 851.275/2013-CLAUDIANE AREVALOS RIBEIRO 851.276/2013-CLAUDIANE AREVALOS RIBEIRO 851.677/2013-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 851.678/2013-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 851.680/2013-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 851.681/2013-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 851.683/2013-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 851.684/2013-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 851.782/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 851.783/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 851.784/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 851.785/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 851.786/2013-NELSON FELIX CABRAL BOTELHO 851.789/2013-DAVILEVISTON MIRANDA DA SILVA 851.790/2013-DAVILEVISTON MIRANDA DA SILVA 851.791/2013-DAVILEVISTON MIRANDA DA SILVA 851.796/2013-JOÃO NOGUEIRA LIMA JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 033/2013-12000T-Argila- Validade:09/09/2014 RELAÇÃO Nº 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALAGOA GRANDE/PB, ALAGOINHA/PB, MU- LUNGU/PB - Guia n° 029/2013 e 030/2013-20000 e 12000Toneladas-Areia e Argila- Validade:09/10/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agua Mineral Estrela Ltda Cpf/cnpj :04.452.683/0001-79 - Processo minerário: 840052/00 - Processo de cobrança: 940462/13 Valor: R$.35.854,30 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 146/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO ME-OF. N° Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 117,118,119/2013- 30.000/30.000/8.500toneladas/toneladas/toneladas-Granito/Saibro/Cascalho- Validade:02/12/2014-02/12/2014-02/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.067/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.205/2012-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 02/2014- 50.000Toneladas-Areia- Validade:10/01/2015 886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO ME-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 01/2014- 8.500Toneladas-LATERITA- Validade:08/01/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.205/2012-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.043/2010-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LT- DA-Conforme despacho aprovado pelo Diretor - Geral do DNPM, mantenho o despacho publicado no D.O.U de 13/06/2013, que declarou IMS Construtora LTDA como sendo prioritária para fins de obtenção da altorização de pesquisa para a substância granito (revestimento). Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 886.043/2010- Recurso interposto por IMS Construtora LT- DA e Geo Engenharia e Construções LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°002/2014 de 07/01/2014-Vencimento em 03/06/2023 886.413/2013-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-Registro de Licença N°Licença 001/2014 de 06/01/2014-Vencimento em 20/05/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.130/2011-ELVIS PADILHA GOMES ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Jose Leoncio Beserra - 864461/12 RÔMULO SOARES MARQUES