Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n -Iluminação exterior com postes metálicos de 9 metros de altura afastados 25 metros entre si, com pétala única e lâmpadas de vapor de sódio 400W; -Estacionamento de caminhões com postes de concreto de 15 metros, com 4 pétalas a 90°, com lâmpadas de vapor de sódio -Interior do terminal com postes de concreto de 9 metros afastados 25 metros entre si, com pétala única e lâmpadas de vapor de sódio 400W; -Plataformas de conferência, de carga e descarga, e praça de bombas com aparelhos APE e lâmpada de vapor de mercúrio de 2 5 0 W; -Iluminação das escadas nos costados dos tanques com luminárias APE, colocadas na escada helicoidal, com lâmpada de vapor de mercúrio de 250W; -Iluminação de logomarca nos tanques com refletores APE e lâmpadas de vapor de mercúrio de 1.000W 3- MEIO AMBIENTE A Copersucar S/A solicitou à CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo licença de instalação ao empreendimento. 4- NORMAS O Terminal foi projetado de acordo com seguintes normas: -NBR-17505/1 a 7- Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis; -NBR -7821- Tanques soldados para armazenamento de petróleo e derivados -NR-10; -NBR-5418; -NBR-5419. 5- CRONOGRAMA Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Serviços preliminares Outubro/2012 Março/2014 Limpeza e terraplenagem Outubro/2012 Dezembro/2012 Obras Civis Drenagem Pavimentação Fundações Edificações Janeiro/2013 Março/2014 Montagens Mecânicas Equipamentos Novembro/2012 Março/2014 Eletricidade Força Iluminação Aterramento Janeiro/2013 Março/2014 Comissionamento Março/2014 Março/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 122/2012 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5092/2012-815.306/2008-IMAPLAST- RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA 5093/2012-815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LT- DA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5094/2012-815.879/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5095/2012-815.207/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 5096/2012-815.208/2012-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA 5097/2012-815.211/2012-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 5098/2012-815.219/2012-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME 5099/2012-815.220/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 5100/2012-815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LT- DA. 5101/2012-815.238/2012-GETULIO BAUMGARTNER 5102/2012-815.240/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 5103/2012-815.241/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 5104/2012-815.247/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 5105/2012-815.248/2012-DARCI SERGIO BEBER JU- NIOR SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 287/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.023/2006-MANOEL SOARES NETO-AI N°929/12 860.226/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°930/12 860.227/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°931/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.590/2005-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA - AI N°2.110/08 - (R$ 87,40) 860.715/2008-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO - AI N°1.426/11 - ( R$ 22,54) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.321/2002-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEI- DA- NOT. N°239/12 861.047/2008-Cleveland Premier Mineração Ltda- NOT. N°824/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 861.047/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-AI N°2.422/11 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.047/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA- AI N°2.422/11 RELAÇÃO N o- 316/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°740 861.007/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°739 861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-OF. N°738 861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°737 860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°742 860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°741 860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°733 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°730 861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°724 861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-OF. N°727 860.126/2012-GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃO- OF. N°736 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°728 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°732-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.- AI N° 158/2012 862.621/1980-MINERADORA ARCADAS LTDA.- AI N° 151/2012 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.- AI N° 153/2012 862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI N° 155/2012 862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI N° 157/2012 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI N° 152/2012 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 156/2012 861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- AI N° 154/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°723 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°735 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. N°743 860.312/2000-REGINALDO RIBEIRO ALVES-OF. N°731 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°734 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.070/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°138/12 866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°129/12 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.328/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.344/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.429/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A 866.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.162/2008-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 867.308/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.636/2009-MAGALHÃES COM. DE MAT. CONST. LTDA ME 866.944/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.162/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.243/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.244/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.024/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°527/12 866.742/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°486/12 866.744/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°485/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°78/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos 866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°79/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos 866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°80/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos 866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°81/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos 866.014/2012-FABIO GONÇALVES DE ANDRADE - PLG N°82/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos 866.179/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°83/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.180/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°84/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.181/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°85/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.182/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°86/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.183/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°87/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.184/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°88/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.185/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°89/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.186/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°90/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos 866.187/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°91/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)