DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 136/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Alvará n°82/2015 - Cessionario:803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.754.318/0001-70

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Alvará n°82/2015 - Cessionario:803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 006.331.851-24

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA- Arrendatário:DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA.- CNPJ 02.730.221/0001-40 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 31/07/2021

803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020

803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020

803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020

920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 08/03/2020

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

807.282/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Decreto de Lavra nº 76.070/1975- Cessionário:ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 265/2001- Cessionário:ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA - Portaria de Lavra nº 164/2012- Arrendatário: 815.459/2017 - MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. EPP- CNPJ 22.211.451/0001-00- Termino do arrendamento:a partir da averbação no DNPM até 10/05/2020

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:COQUE SUL BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Portaria de Lavra N° 57/2005

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A. - CNPJ43.470.384/0001-19 - Direitos incorporados:

DNPM 820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA. - Portaria de Lavra nº 71/2015

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor -Geral