DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 74/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.621/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.057/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA

864.059/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA

864.101/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.354/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.158/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA-OF. N°217/2018 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.103/2015-WGX EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°38/2018 - DNPM/TO

864.103/2017-VIVIAN GUIMARÃES-OF. N°108/2018 - DNPM/TO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.328/2015-WALTER RODRIGUES JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.277/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°521/2018 - DNPM/TO

864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°521/2018 - DNPM/TO

864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°503/2018 - DNPM/TO

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°501/2018 - DNPM/TO

864.133/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°499/2018 - DNPM/TO

864.223/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°516/2018 - DNPM/TO

864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°517/2018 - DNPM/TO

864.236/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°518/2018 - DNPM/TO

864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-OF. N°520/2018 - DNPM/TO

864.209/2017-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°554/2018 - DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.195/2015-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:Eduardo Rogério Lucente- CPF ou CNPJ 062.657.218-52- Alvará n°1981/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.147/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.103/2013-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5942/2016

864.025/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5961/2016

864.030/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9891/2016

864.222/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3299/2017

864.245/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4610/2017

864.255/2015-ANANIAS PONCE LACERDA NETO -Alvará N°5976/2017

864.263/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4915/2017

864.064/2017-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI -Alvará N°4924/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

864.217/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- Guia de Utilização N°04/2018 e 05/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP- FONTE: REOBOTE; MARCA IGUATU; EMBALAGENS: RETORNÁVEL DE 20 LITROS; DESCARTÁVEL 5 LITROS; 1,5 LITROS; 1,5 LITROS; 510 ML(SEM GÁS); 510 ML(COM GÁS); 330 ML(SEM GÁS); 330 ML (COM GÁS)- PALMAS/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

864.266/2010-M I FANTIN MACHADO ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.151/2001-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

864.176/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

864.218/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

864.219/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.151/2001-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

864.176/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO

864.030/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO

864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO

864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO

864.218/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

864.219/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.219/2017-CERÂMICA REFRAN I. E C. DE TIJOLOS E TELHAS LTDA ME-OF. N°161/2018 - DMPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente