SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 21/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.270/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.271/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.272/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.273/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.275/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.276/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.277/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.278/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.155/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.156/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.157/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.158/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.159/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.161/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.162/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.164/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.165/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.166/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.167/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.168/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.169/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 867.170/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.685/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.686/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.687/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.688/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.689/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.690/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 866.691/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°1021/12 JOSÉ DA SILVA LUZ 831.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16462/11 831.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17218/11 831.611/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16463/11 831.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16465/11 831.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16051/11 831.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16057/11 831.640/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15155/11 831.656/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16072/11 831.659/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16075/11 831.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15176/11 831.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16492/11 831.728/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16495/11 831.729/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17220/11 831.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16496/11 831.734/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16498/11 831.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17223/11 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NE- TO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.917/2011-REI DA AREIA VALADARES LTDA RELAÇÃO N o- 721/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME- Área de 29,83 ha para 24,47 ha-Areia 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.- Área de 279,38 ha para 180,17 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA-Gnaisse RELAÇÃO N o- 722/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°4163/12-SEFISC 832.374/2009-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA-OF. N°4028/12-FISC RELAÇÃO N o- 723/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.682/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 832.683/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 834.467/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA 830.614/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.582/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14372/11 831.583/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14373/11 831.584/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14925/11 831.585/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14921/11 831.665/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15160/11 831.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16481/11 831.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16082/11 831.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15170/11 831.706/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15187/11 831.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17225/11 831.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17227/11 831.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17228/11 831.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15194/11 831.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15195/11 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.148/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME 830.227/1999-PEDRO GONCALVES RIBEIRO-ME 830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 831.997/2007-AREEIRO TUYTI LTDA 832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.426/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.041/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.042/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.043/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.044/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.045/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.971/2009-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME 831.809/2011-GERSON JOSÉ DA SILVA ME RELAÇÃO N o- 726/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.767/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.773/1978-MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LT- DA-OF. N°2014/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1979/12-DGTM Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 831.620/2003-ELAINE FERREIRA DOS SANTOS - M.E. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.228/2012-BOLIVAR JOSE RODRIGUES CPF483.060.966 49 830.372/2012-JARBAS MENDES DE CARVALHO RELAÇÃO N o- 744/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta ,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.563/11 Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3752 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.567/11 Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3760 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.570/11 Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3763 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.635/11 Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3748 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s)NOTIFICADO(S) para pagar(em) ou parcelar (em )ou apresentar(em)defesa, relativo ao(s) débito(s)apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.724/12 Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº4393 - Superintendência do DNPM/MG SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 716/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.766/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.807/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.821/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 832.854/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.036/2011-FLÁVIO GRISI 830.613/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.617/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.622/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.135/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 831.160/2012-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.227/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará 831.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17214/11 831.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17215/11 831.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17217/11 831.491/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14280/11 831.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14281/11 831.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14284/11 831.561/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14904/11 831.567/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14910/11 831.568/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14911/11 831.571/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14912/11 831.572/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14913/11 831.573/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14914/11 831.576/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14917/11 831.578/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14919/11 831.581/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14371/11 831.590/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14926/11 831.591/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14374/11 831.592/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14375/11 831.597/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14376/11 831.598/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14377/11 831.602/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16455/11