DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°2113/2018

810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°609/2018

810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°2111/2018

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP-OF. N°605/2018

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°606/2018

811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-OF. N°547/2018

810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME-OF. N°2108/2018

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°603/2018

810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°2109/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°488/2018

810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N° 905/2007 - Vencimento em 18/06/2021

810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 7/2007 - Vencimento em 02/05/2020

810.388/2008-ALDO RUI- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em 03/04/2023

811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2011 - Vencimento em 18/04/2022

810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA ME- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 11/06/2022

810.556/2015-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 068/2016 - Vencimento em 08/12/2018

810.009/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 118/2017 - Vencimento em 20/02/2019

810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 20/02/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.775/2008-OLARIA SÃO PEDRO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°631/2018

810.830/2008-COMERCIAL ANDRADE AREIA E BRITA LTDA.-OF. N°630/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.074/2017-LUIS ANTONIO KONARZEVSKI-Registro de Licença N° 078/2018 - Vencimento em Validade Indeterminada

810.885/2017-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 079/2018 - Vencimento em 19/06/2021

810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA-Registro de Licença N° 077/2018 - Vencimento em 13/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°599/2018

811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°2103/2018

811.313/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°2112/2018

810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-OF. N°2114/2018

810.808/2015-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2110/2018

810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2102/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.302/2010-CERÂMICA BONOW LTDA

810.773/2013-CERÂMICA SERTORINA LTDA.

811.057/2013-DARIONE TOBIAS DA ROCHA

811.121/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

811.281/2013-NADIR JOSÉ DA SILVA

810.778/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

810.939/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.940/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.956/2014-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.713/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.319/2018-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME

810.321/2018-CLEO SANCHES CASSALHA

810.332/2018-JK MINERAIS LTDA ME

810.348/2018-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME

810.371/2018-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

810.372/2018-W I BRITAGEM LTDA EPP

810.380/2018-ANTÔNIO PRESCENDO

810.385/2018-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

810.388/2018-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.077/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

810.027/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

810.162/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.947/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°106/2018 de 02/07/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.962/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA- Registro de Extração N°103/2018 de 21/06/2018

810.171/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°104/2018 de 22/06/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.089/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°105/2018 de 28/06/2018

810.195/2018-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°102/2018 de 18/06/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto