DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

Relação Nº 82/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.816/2017-RICARDO STELLA SAMMARONE

820.848/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.849/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.850/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.875/2017-KÁTIA DA COSTA

820.878/2017-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA

820.028/2018-CERÂMICA SAFIRA LTDA

820.030/2018-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A

820.075/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.811/2017-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°655/2018-DTM/DNPM/SP

820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. N°656/2018-DTM/DNPM/SP

820.873/2017-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°675/2018-DTM/DNPM/SP

820.881/2017-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°676/2018-DTM/DNPM/SP

820.011/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°671/2018-DTM/DNPM/SP

820.013/2018-ROQUE YURI TANDEL ME-OF. N°672/2018-DTM/DNPM/SP

820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°673/2018-DTM/DNPM/SP

820.044/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°674/2018-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(156)

810.956/1974-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-Nega pedido de reconsideração contra anulação do Edital de Disponibilidade (DOU 25/09/2003 - Relação n° 023/03), apresentado pela empresa SOCAL S/A Mineração e Intercâmbio Comercial e Industrial, com fundamento na Nota Técnica n° 043/2011-JLC, expedida pela Procuradoria Jurídica junto ao DNPM/SP.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.015/2001-FRANCISCO ANTONIO BOLLA

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

820.041/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.746/2016-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°649/2018-DTM/DNPM/SP

820.535/2016-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°640/2018-DTM/DNPM/SP

820.536/2016-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°641/2018-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.196/1990-LUIS ANTONIO LANZI-820.196/1990-LUIS ANTONIO LANZI-Não conhece Requerimento de Cessão Total, protocolizada em 24/11/2017, pelo fato do requerente não ter mais direito sobre o titulo minerário, indeferido no DOU de 21/06/2007 (relação n° 071/07 - Seção I) e pedido de reconsideração negado em 12/09/2007 (DOU).

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.196/1990-LUIS ANTONIO LANZI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.000/1979-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°282/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.319/1979-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°279/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°314/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.465/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°318/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°339/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°337/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.264/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°325/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°323/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.461/1999-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°302/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.131/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°335/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-OF. N°309/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.000/1979-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°283/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.309/1979-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°281/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.319/1979-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°280/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.158/1980-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°292/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/1982-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°305/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.277/1982-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°306/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.280/1982-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°307/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°316/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.465/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°319/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°338/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.264/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°326/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°324/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.131/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°336/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-OF. N°310/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.310/2007-GOUVEA COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°317/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°328/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°322/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.336/1990-EMILIA TUBIANA ME FI

Despacho publicado(756)

820.336/1990-EMILIA TUBIANA ME FI-Baixa na transcrição do Registro de Licença n° 2.725/2002, com efeito a partir de 14/09/2004.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°684/2018-DTM/DNPM/SP

820.793/2017-OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA - ME-OF. N°629/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.746/2011-ALVAREZ NEGÓCIOS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA EPP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente