Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 38/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.479/2022-A F DE ASSUNCAO MINERACAO-OF. N°5457/2026/COROUT-MG/ANM 832.000/2022-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°5611/2026/COROUT-MG/ANM 832.291/2022-MINERACAO GRACOL LTDA-OF. N°6208/2026/COROUT-MG/ANM 832.349/2022-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°6211/2026/COROUT-MG/ANM 831.491/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-OF. N°5395/2026/COROUT-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.447/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°11008/2024 832.441/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°10996/2024 830.758/2023-SS3 MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°4550/2023 831.938/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9168/2024 831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°1238/2025 832.669/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°1248/2025 831.937/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9167/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.228/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita), ARGILA (uso: Agregado Construção Civil) e CASCALHO ( uso: Agregado Construção Civil).-OURO PRETO/MG 833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CAMPO BELO/SANTANA DO JACARÉ/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA- Área de 202,98 hectares para 159,59 hectares .-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-IGARAPÉ/ MATEUS LEME/MG 833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Área de 157,07 hectares para 49,36 hectares .-GNAISSE (uso: Brita).-LEANDRO FERREIRA/MG 830.940/2009-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1690,37 hectares para 970,36 hectares .-GRANITO (uso: Revestimento).-BRÁS PIRES/PRESIDENTE BERNARDES/MG 833.509/2011-JOAO BATISTA DIAS- Área de 1.298,83 hectares para 49,69 hectares .-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil ).-BONFIM/MG 832.999/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 50,03 hectares para 45,47 hectares-AREIA e ARGILA (uso: Agregado Construção Civil e fabricação de cerâmicas).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.768/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4733/2020 830.817/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4440/2020 830.868/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4810/2020 831.881/2020-JUDÁ MENDES GORI-ALVARÁ N°3032/2021 830.926/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°4530/2020 830.675/2021-EDSON APARECIDO ESPERIDIONE-ALVARÁ N°3921/2021 831.234/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6770/2022 830.833/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8260/2021 830.612/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8225/2021 830.611/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°5739/2021 831.201/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES-ALVARÁ N°5558/2021 830.530/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°4514/2021 832.241/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9342/2021 830.092/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4725/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.673/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°5564/2021 830.424/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°995/2021 830.426/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°996/2021 830.429/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°999/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.221/2022-MV FOSFATO S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.915/2021-AREAL BEIRA RIO LTDA-ALVARÁ N°7526/2021 832.665/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°9175/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°6618/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 29/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°5391/2026/COROUT-MG/ANM 830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°5701/2026/COROUT-MG/ANM 830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°5698/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°5469/2026/COROUT-MG/ANM 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6333/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 6535/2026/COROUT-MG/ANM 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6247/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6532/2026/COROUT-MG/ANM 830.551/2011-MICTAL SLATE MINERACAO LTDA-OF. N°6547/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 6552/2026/COROUT-MG/ANM 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°6554/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6561/2026/COROUT-MG/ANM 831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°6230/2026/COROUT-MG/ANM 831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°5054/2026/COROUT-MG/ANM 830.434/2012-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5665/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.038/2024-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO - Ofício N° 5077/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 5090/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.448/2017 Titular: GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Ofício nº: 6216/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.019/2025 Titular: CRISTIANO MENDONCA DE NOVAES Ofício nº: 5440/2026/COROUT-MG/ANM e OF. nº 5451/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.190/2021-MUNICIPIO DE GUARARA CAIRO COSTA DUARTE Gerente