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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 38/2026

Seção
1
Data
Edição
32
Página
193

Seu processo

  • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 324 Despacho Relação nº 38/2026

    830.426/2020 JOSÉ AFONSO GONÇALVES

    ALVARÁ N°996/2021

57 processos · 16 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 832.447/2024

    FLEXA MINERACAO LTDA.

    Alvará N°11008/2024

  • 832.441/2024

    FLEXA MINERACAO LTDA.

    Alvará N°10996/2024

  • 830.758/2023

    SS3 MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    Alvará N°4550/2023

  • 831.938/2024

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    Alvará N°9168/2024

  • 831.939/2024

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    Alvará N°1238/2025

  • 832.669/2024

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    Alvará N°1248/2025

  • 831.937/2024

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    Alvará N°9167/2024

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 832.228/2023

    PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita), ARGILA (uso: Agregado Construção Civil) e CASCALHO ( uso: Agregado Construção Civil).-OURO PRETO/MG

  • 833.164/2014

    EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CAMPO BELO/SANTANA DO JACARÉ/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 832.660/2010

    SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA- Área de 202,98 hectares para 159,59 hectares .-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-IGARAPÉ/ MATEUS LEME/MG

  • 833.361/2013

    AREIAS BEIRA RIO LTDA- Área de 157,07 hectares para 49,36 hectares .-GNAISSE (uso: Brita).-LEANDRO FERREIRA/MG

  • 830.940/2009

    GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1690,37 hectares para 970,36 hectares .-GRANITO (uso: Revestimento).-BRÁS PIRES/PRESIDENTE BERNARDES/MG

  • 833.509/2011

    JOAO BATISTA DIAS- Área de 1.298,83 hectares para 49,69 hectares .-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil ).-BONFIM/MG

  • 832.999/2014

    MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 50,03 hectares para 45,47 hectares-AREIA e ARGILA (uso: Agregado Construção Civil e fabricação de cerâmicas).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

Código ANM 425

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 831.662/2014

    MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA

    OF. N°6618/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 831.589/2020

    ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 29/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.589/2020

    ALBERTO NAVES MUNDIM

    OF. N°5391/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.723/2019

    CASSIO ALESSANDRO MENDES

    OF. N°5701/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.045/2020

    KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

    OF. N°5698/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 830.997/2021

    EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

    OF. N°5469/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.149/2015

    GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

    OF. N°6333/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 6535/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.150/2015

    GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

    OF. N°6247/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6532/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.551/2011

    MICTAL SLATE MINERACAO LTDA

    OF. N°6547/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 6552/2026/COROUT-MG/ANM

  • 834.046/2013

    IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

    OF. N°6554/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6561/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.841/2004

    MINERACAO MATHEUS LEME LTDA

    OF. N°6230/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.132/2011

    A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.

    OF. N°5054/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.434/2012

    MEDEIROS MINERACAO LTDA

    OF. N°5665/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 832.038/2024

    VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO

    Ofício N° 5077/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 5090/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 830.448/2017

    GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

    Ofício nº: 6216/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.019/2025

    CRISTIANO MENDONCA DE NOVAES

    Ofício nº: 5440/2026/COROUT-MG/ANM e OF. nº 5451/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

Despacho

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.479/2022-A F DE ASSUNCAO MINERACAO-OF. N°5457/2026/COROUT-MG/ANM

832.000/2022-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°5611/2026/COROUT-MG/ANM

832.291/2022-MINERACAO GRACOL LTDA-OF. N°6208/2026/COROUT-MG/ANM

832.349/2022-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°6211/2026/COROUT-MG/ANM

831.491/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-OF. N°5395/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.447/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°11008/2024

832.441/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°10996/2024

830.758/2023-SS3 MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°4550/2023

831.938/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9168/2024

831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°1238/2025

832.669/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°1248/2025

831.937/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9167/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.228/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita), ARGILA (uso: Agregado Construção Civil) e CASCALHO ( uso: Agregado Construção Civil).-OURO PRETO/MG

833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CAMPO BELO/SANTANA DO JACARÉ/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA- Área de 202,98 hectares para 159,59 hectares .-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-IGARAPÉ/ MATEUS LEME/MG

833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Área de 157,07 hectares para 49,36 hectares .-GNAISSE (uso: Brita).-LEANDRO FERREIRA/MG

830.940/2009-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1690,37 hectares para 970,36 hectares .-GRANITO (uso: Revestimento).-BRÁS PIRES/PRESIDENTE BERNARDES/MG

833.509/2011-JOAO BATISTA DIAS- Área de 1.298,83 hectares para 49,69 hectares .-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil ).-BONFIM/MG

832.999/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 50,03 hectares para 45,47 hectares-AREIA e ARGILA (uso: Agregado Construção Civil e fabricação de cerâmicas).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.768/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4733/2020

830.817/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4440/2020

830.868/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4810/2020

831.881/2020-JUDÁ MENDES GORI-ALVARÁ N°3032/2021

830.926/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°4530/2020

830.675/2021-EDSON APARECIDO ESPERIDIONE-ALVARÁ N°3921/2021

831.234/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6770/2022

830.833/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8260/2021

830.612/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8225/2021

830.611/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°5739/2021

831.201/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES-ALVARÁ N°5558/2021

830.530/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°4514/2021

832.241/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9342/2021

830.092/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4725/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.673/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°5564/2021

830.424/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°995/2021

830.426/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°996/2021

830.429/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°999/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.221/2022-MV FOSFATO S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.915/2021-AREAL BEIRA RIO LTDA-ALVARÁ N°7526/2021

832.665/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°9175/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°6618/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 29/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°5391/2026/COROUT-MG/ANM

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°5701/2026/COROUT-MG/ANM

830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°5698/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°5469/2026/COROUT-MG/ANM

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6333/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 6535/2026/COROUT-MG/ANM

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6247/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6532/2026/COROUT-MG/ANM

830.551/2011-MICTAL SLATE MINERACAO LTDA-OF. N°6547/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 6552/2026/COROUT-MG/ANM

834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°6554/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6561/2026/COROUT-MG/ANM

831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°6230/2026/COROUT-MG/ANM

831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°5054/2026/COROUT-MG/ANM

830.434/2012-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5665/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.038/2024-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO - Ofício N° 5077/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 5090/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.448/2017

Titular: GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Ofício nº: 6216/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.019/2025

Titular: CRISTIANO MENDONCA DE NOVAES

Ofício nº: 5440/2026/COROUT-MG/ANM e OF. nº 5451/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.190/2021-MUNICIPIO DE GUARARA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 193

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