Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.889/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA 871.888/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA 873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A 870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 870.566/1989-MINERAÇÃO URUPADI LTDA 874.534/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.429/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.455/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6506/2024 870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6507/2024 870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6508/2024 870.071/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2719/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.085/2023-WEMESON ALVES DE ARAÚJO 870.951/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.044/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.994/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.458/2021 870.995/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.459/2021 871.009/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°196/2022 871.013/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°198/2022 870.988/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.456/2021 871.011/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°197/2022 871.015/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°199/2022 870.992/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.457/2021 871.777/2021-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-ALVARÁ N°10.193/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.306/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.771/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.162/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°5.224/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.398/2018-JOSÉ ALVES FILHO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.398/2018-JOSÉ ALVES FILHO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.599/2020-CRISTALINA MINERACAO LTDA 870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME 870.400/2021-HEROMAR ANDRADE MARINHO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.016/2019-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.- Cessionário:48062.870019/2025-84-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.094/2023-MARIBEL SERVICOS DE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11697/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 872.071/2016 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12957/2026 872.070/2016 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12650/2026 870.904/2017 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12632/2026 870.910/2017 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12638/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 873.874/2011-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP- Portaria de Lavra- nº 195/2019- Cessionário:PEDREIRA TOP BRITAS LTDA- CNPJ 35.322.558/0001-78 870.803/2014-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 287/2023- Cessionário:BRASIL ROCHAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 52.202.927/0001-08 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 802.058/1978-UTINGA MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.402/2024-CERAMICA ITANHEM LTDA- Registro de Licença N° 1220/2024 - Vencimento em 14/05/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.402/2024-CERAMICA ITANHEM LTDA-OF. N°12940/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.926/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°12810/2026-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.370/2025-DANILLO CRISOSTOMO LEITE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.015/2025-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 871.405/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA 871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME 870.334/2023-HEROMAR ANDRADE MARINHO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.663/2025 Titular: RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 12955/2026 Processo nº: 871.324/2025 Titular: AREAL UNIAO LTDA Ofício nº: 12624/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.662/2025-GRANCIPRIANO MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.546/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.192/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente