Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 48/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.889/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

871.888/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A

870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

870.566/1989-MINERAÇÃO URUPADI LTDA

874.534/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.429/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.455/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6506/2024

870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6507/2024

870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6508/2024

870.071/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2719/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.085/2023-WEMESON ALVES DE ARAÚJO

870.951/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.044/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.994/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.458/2021

870.995/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.459/2021

871.009/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°196/2022

871.013/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°198/2022

870.988/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.456/2021

871.011/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°197/2022

871.015/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°199/2022

870.992/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10.457/2021

871.777/2021-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-ALVARÁ N°10.193/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.306/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.771/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.162/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°5.224/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.398/2018-JOSÉ ALVES FILHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.398/2018-JOSÉ ALVES FILHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.599/2020-CRISTALINA MINERACAO LTDA

870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME

870.400/2021-HEROMAR ANDRADE MARINHO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.016/2019-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.- Cessionário:48062.870019/2025-84-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.094/2023-MARIBEL SERVICOS DE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11697/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

872.071/2016 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12957/2026

872.070/2016 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12650/2026

870.904/2017 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12632/2026

870.910/2017 - ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. - Ofício nº 12638/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

873.874/2011-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP- Portaria de Lavra- nº 195/2019- Cessionário:PEDREIRA TOP BRITAS LTDA- CNPJ 35.322.558/0001-78

870.803/2014-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 287/2023- Cessionário:BRASIL ROCHAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 52.202.927/0001-08

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

802.058/1978-UTINGA MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.402/2024-CERAMICA ITANHEM LTDA- Registro de Licença N° 1220/2024 - Vencimento em 14/05/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.402/2024-CERAMICA ITANHEM LTDA-OF. N°12940/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.926/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.377/2017-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°12810/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.370/2025-DANILLO CRISOSTOMO LEITE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.015/2025-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

871.405/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA

871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME

870.334/2023-HEROMAR ANDRADE MARINHO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.663/2025

Titular: RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 12955/2026

Processo nº: 871.324/2025

Titular: AREAL UNIAO LTDA

Ofício nº: 12624/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.662/2025-GRANCIPRIANO MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.546/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.192/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente