Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 8/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2135 BARRAGEM MARAVILHAS III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n°2169 BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2138 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM MERCÊS - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 830.707/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2120, ID 2126 e ID 2127 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL - FERRO + MINERACAO S.A. - 002.700/1936 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2107 DIQUE PORTARIA - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2143 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°11850/2026/CORBL/ANM DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-930.005/2019-OF. N°13956/2026/CORBL/ANM BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°14012/2026/CORBL/ANM BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°14013/2026/CORBL/ANM DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL-FERRO + MINERACAO S.A.-002.700/1936-OF. N°11856/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta