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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
56
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°15715/2026/COROUT-MG/ANM

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 141/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°14646/2026/COROUT-MG/ANM

832.775/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13311/2026/COROUT-MG/ANM

832.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13590/2026/COROUT-MG/ANM

832.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13318/2026/COROUT-MG/ANM

832.159/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13320/2026/COROUT-MG/ANM

832.162/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13332/2026/COROUT-MG/ANM

832.273/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13704/2026/COROUT-MG/ANM

832.276/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13303/2026/COROUT-MG/ANM

834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°15732/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.704/2023-TOLEDO METALS LTDA

830.705/2023-TOLEDO METALS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.496/2014-MWG MINERACAO LTDA

830.876/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA

831.238/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME

831.730/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO

832.979/2021-JONAS JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA

831.295/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

831.708/2022-JANIO DOS SANTOS SILVA

831.937/2022-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.067/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3310/2023

833.066/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3309/2023

833.061/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3307/2023

833.064/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3308/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.879/2018-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES- Registro de Licença N° 5257/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 12/06/2029.

830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 5364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 15/12/2026.

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°15715/2026/COROUT-MG/ANM

830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF. N°14650/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16055/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16056/2026/COROUT-MG/ANM

830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-OF. N°14407/2026/COROUT-MG/ANM

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°13137/2026/COROUT-MG/ANM

832.628/2023-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°15438/2026/COROUT-MG/ANM

831.640/2024-JLX ANTONIO DIAS MINERACAO SPE S/A-OF. N°14371/2026/COROUT-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16011/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16013/2026/COROUT-MG/ANM

834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°14168/2026/COROUT-MG/ANM

831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15436/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº15437/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.665/2025

Titular: ANTONIO CARLOS ANTUNES LOPES

Ofício nº: 14635/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.244/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 80

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