Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 31/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 821.211/2015 - Interposto por Sergio Naoki Niji 821.172/2013 - Interposto por Salione Mineração Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.341/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.805/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16221/2011 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820415/2023-16-DOGMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.426.585/0001-95 820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Cessionário:48402.820137/2018-14-ITAPE AREIAS LTDA - CNPJ: 19.611.153/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°16533/2026/CAREAS-SP/ANM 820.265/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°16762/2026/COROUT-SP/ANM 820.243/2021-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°16771/2026/COROUT-SP/ANM 820.266/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°16774/2026/COROUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.137/2018-ITAPE AREIAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.448/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°1928/2021 820.259/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°8154/2021 820.139/2021-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-ALVARÁ N°4770/2021 820.314/2021-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°8161/2021 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°879/2003 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°880/2003 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°881/2003 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN- Alvará n°5/2026 - Cessionario:48053.820028/2026-14-BONSUCESSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 61.194.445/0001-44 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.830/2021-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CPF ou CNPJ 63.596.859/0001-25- Alvará n°1617/2022 820.689/1990-KOITI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93- Alvará n°159/1993 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.733/2018-SERGIO LUIZ PEREIRA -Alvará N°2774/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.625/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°16749/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°17447/2026/DIVFIS-SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°17618/2026/DIVFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.464/2002-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 532/2021- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA- CNPJ 11.864.970/0001-51 820.161/2016-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 253/2020- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA- CNPJ 11.864.970/0001-51 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.688/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita) 820.738/1999-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita) 804.689/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita) Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA- Portaria N°148/2002- DOU de 09/04/2002 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.738/1999-MINERACAO APARECIDA LTDA 804.688/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA 804.689/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 48402.920172/2013-28-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA- Cessionário:ANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.862.533/0001-36- Alvará n°3021/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.223/2016-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 24/02/2031 821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3430/2015 - Vencimento em 20/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-OF. N°16863/2026/COROUT-SP/ANM 821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°16868/2026/COROUT-SP/ANM 820.111/2003-EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA-OF. N°17396/2026/COROUT-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.365/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°16665/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.236/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17374/2026/COROUT-SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.298/2014- JAH MINERACOES ROSANA LTDA 820.255/1988- TECH ROCK MINERACAO LTDA 820.800/2016- JAH MINERACOES ROSANA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.003/2022-JORGE BOBATTO JUNIOR ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.415/2023-DOGMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente