Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 133
Processos citados
Despacho Relação Nº 73/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 227/2016 - Vencimento em 22/02/2031 810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 16/03/2027 811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 06/12/2026 811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 22/03/2031 810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 05/12/2029 810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 128/2022 - Vencimento em 16/01/2030 810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 10/03/2030 810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME- Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 18/02/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17218/2026 810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°17222/2026 811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°17226/2026 811.066/2011-GABANA E CIA ME-OF. N°17229/2026 810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026 810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°17235/2026 810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°17234/2026 810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°17388/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.886/2025 Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA Ofício nº: 17214/2026 Processo nº: 810.146/2026 Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA Ofício nº: 17217/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°17734/2026 810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026 810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°17957/2026 810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026 810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026 810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026 810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17617/2026 810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°17969/2026 810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°17540/2026 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 133