Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 75/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°16593/2026 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16697/2026 810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°16715/2026 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°17009/2026 810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16396/2026 811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16385/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°17512/2026 810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17702/2026 810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17712/2026 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17515/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135