Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
10 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.148/2014
EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA
OF. N°16593/2026
- 810.011/2003
JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA
OF. N°16697/2026
- 810.646/2003
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
OF. N°16715/2026
- 810.008/1994
ELDORADO MINERACAO LTDA
OF. N°17009/2026
- 810.190/2016
FRUKI BEBIDAS S/A.
OF. N°16396/2026
- 811.141/2014
FRUKI BEBIDAS S/A.
OF. N°16385/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.355/2023
ALCEU LUIZ MOMBERGER
OF. N°17512/2026
- 810.011/2012
MAC ENGENHARIA EIRELI
OF. N°17702/2026
- 810.077/2017
MAC ENGENHARIA EIRELI
OF. N°17712/2026
- 810.394/2020
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°17515/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°16593/2026
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16697/2026
810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°16715/2026
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°17009/2026
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16396/2026
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16385/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°17512/2026
810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17702/2026
810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17712/2026
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17515/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135