Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 75/2026

Seu processo

10 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Prazo 60 dias Código ANM 470

Prazo 30 dias Código ANM 718

810.355/2023

ALCEU LUIZ MOMBERGER

OF. N°17512/2026
810.011/2012

MAC ENGENHARIA EIRELI

OF. N°17702/2026
810.077/2017

MAC ENGENHARIA EIRELI

OF. N°17712/2026
810.394/2020

AGREGA MINERADORA LTDA

OF. N°17515/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 75/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°16593/2026

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16697/2026

810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°16715/2026

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°17009/2026

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16396/2026

811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16385/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°17512/2026

810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17702/2026

810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17712/2026

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17515/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135