DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°647/2018-DTM/DNPM/SP

820.490/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°643/2018-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.432/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.867/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°13.926/2015 - Cessionario:820.719/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85

820.867/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°13.926/2015 - Cessionario:820.718/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85

820.867/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°13.926/2015 - Cessionario:820.717/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N° 731/2018-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.832/2016-ADOLPHO LINDEMBERG FILHO-OF. N°648/2018-DTM/DNPM/SP

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.150/2008-MARCELL RAPOPORT-Alvará N°6.434/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.045/1996-LUIZ ANTÔNIO QUAGLIO- Cessionário:PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- CPF ou CNPJ 10.795.477/0001-64- Alvará n°1.454/2018

820.078/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Cessionário:FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40- Alvará n°2.919/2018

820.974/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Cessionário:FÁBIO VENTURELLI SALIONI- CPF ou CNPJ 202.661.288-69- Alvará n°7.827/2015

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI- Cessionário:RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP- CPF ou CNPJ 30.385.572/0001-05- Alvará n°924/2016

821.065/2014-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME- Cessionário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- CPF ou CNPJ 74.598.772/0001-03- Alvará n°9.765/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.305/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-OF. N°686/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.049/2001-AMARAL MACHADO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ALVARÁ n° 57/2002 - Cessionário: M & G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.839/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-OF. N°687/2018-DTM/DNPM/SP

820.228/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-OF. N°688/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°730/2018-DTM/DNPM/SP

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME-OF. N°696/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 329/1981 - Vencimento em 16/06/2020

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1.287/1998 - Vencimento em 17/12/2021

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.798/1994 - Vencimento em 28/06/2020

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N° 1.348/1988 - Vencimento em 15/04/2019

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1.444/1999 - Vencimento em 17/07/2021

820.175/1992-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.684/1992 - Vencimento em 30/07/2023

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.751/2002 - Vencimento em 28/06/2020

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.753/2002 - Vencimento em 28/06/2020

821.918/1998-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N° 2.196/1999 - Vencimento em 13/12/2021

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 2.888/2005 - Vencimento em 03/07/2020

820.004/2007-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.013/2007 - Vencimento em 08/07/2022

820.402/2007-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.123/2009 - Vencimento em 19/09/2020

820.125/2008-SÔNIA REGINA ALVES DA SILVA OLARIA ME- Registro de Licença N° 3.367/2014 - Vencimento em 04/07/2028

821.004/2009-FREDI & FREDDI LTDA ME- Registro de Licença N° 3.177/2011 - Vencimento em 06/06/2027

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 3.354/2014 - Vencimento em 03/07/2020

820.596/2013-MARCOS ROGÉRIO THOMAZINI ME- Registro de Licença N° 3.353/2013 - Vencimento em 15/06/2023

820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3.436/2015 - Vencimento em 04/07/2023

820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3.437/2015 - Vencimento em 04/07/2023

820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3.438/2015 - Vencimento em 04/07/2023

820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3.439/2015 - Vencimento em 04/07/2023

820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME- Registro de Licença N° 3.452/2016 - Vencimento em 15/07/2023

821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.391/2015 - Vencimento em 27/01/2022

821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.392/2015 - Vencimento em 27/01/2022

821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.393/2015 - Vencimento em 27/01/2022

821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.395/2015 - Vencimento em 27/01/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.761/2000-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Cessionário:PORTO DE AREIA IBICUÍ LTDA EPP- CNPJ 30.246.611/0001-85- Registro de Licença N° 2.525/2000- Vencimento da Licença: 24/01/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.136/2013-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Registro de Licença N° 3.667/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

820.137/2013-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Registro de Licença N° 3.668/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

820.005/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N° 3.666/2018 - Vencimento em 26/11/2018

820.797/2014-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 3.664/2018 - Vencimento em 03/09/2019

820.805/2015-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N° 3.663/2018 - Vencimento em 03/08/2020

820.325/2016-ARIANE DE ALMEIDA EPP-Registro de Licença N° 3.661/2018 - Vencimento em 11/04/2026

820.007/2017-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ME-Registro de Licença N° 3.662/2018 - Vencimento em 14/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°710/2018-DTM/DNPM/SP

820.605/2017-RUBENS BERNARDES CAMARA-OF. N°692/2018-DTM/DNPM/SP

820.638/2017-BRAZ BELCHIOR GODINHO ME-OF. N°693/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.038/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PICCININ LTDA ME

821.129/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

821.130/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

820.298/2006-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME

VICENTE ROSOLIA