DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.426/2018-PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.743/2015-LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR-OF. N°2005/2018

870.743/2015-LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR-OF. N°2005/2018

870.400/2018-ANTÔNIO CARLOS MARTINELLI CESARONI-OF. N°2004/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.754/2015-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME

870.181/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA

870.415/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.608/2018-FERNANDO SEWALD BONATO

870.800/2018-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 2013/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA-OF. N°2004/2018

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°2013/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.261/1987-MINERAÇÃO DA ALEGRIA LTDA

871.296/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.474/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10362/2015

870.475/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10363/2015

872.400/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1559/2017

872.406/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1560/2017

872.415/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1561/2017

872.416/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1562/2017

872.417/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1563/2017

872.424/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1564/2017

872.425/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1565/2017

872.430/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1568/2017

872.434/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1570/2017

872.437/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1571/2017

872.444/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1574/2017

872.461/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1579/2017

872.485/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1582/2017

872.505/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1586/2017

872.506/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1587/2017

872.508/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1588/2017

872.543/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1590/2017

870.240/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5519/2018

870.241/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5520/2018

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°1811/2018

871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME-OF. N°1825/2018

871.104/2015-DUNAS EXTRAÇÃO DE MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1842/2018

872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA-OF. N°1815/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.219/2004-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 70001/2007 - Vencimento em 28/10/2023

871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 09/05/2019

871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 15/03/2023

871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em 03/05/2020

871.423/2016-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 64/2016 - Vencimento em 26/04/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA

871.054/2016-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.989/2017-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°1998/2018

870.989/2017-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°1998/2018

871.912/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°1758/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.772/2016-EDIGAR MARTINS DE SOUZA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.622/2017-BASE MINERAÇÃO LTDA ME

870.177/2018-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME

870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

870.547/2018-HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto