Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 102/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.171/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1857/2020 810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-ALVARÁ N°3598/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.507/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°22462/2026 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°22544/2026 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21687/2026 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:1 (um) ano 810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 7244/2026 e 22868/2026 810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 23004/2026 e 7245/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°22713/2026 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°22751/2026 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22851/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino