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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
79
Página
312

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 102/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.171/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1857/2020

810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-ALVARÁ N°3598/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.507/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°22462/2026

810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°22544/2026

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21687/2026

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:1 (um) ano

810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 7244/2026 e 22868/2026

810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 23004/2026 e 7245/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°22713/2026

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°22751/2026

810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22851/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312

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