Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 111
Processos citados
Despacho Relação nº 9/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 880.477/2011 - Interposto por Daniel Israel do Amaral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°22005/2026 Determina a desinterdição da lavra(444) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de desinterdição:20/2026, de 14/04/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°20448/2026 880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°21257/2026 880.087/2023-W. TORRES PALHETA LTDA-OF. N°21548/2026 880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°21642/2026 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°22250/2026 880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°22543/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.078/2025-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA 880.011/2025-FLAVIO RIBEIRO BATISTA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.017/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA 880.037/2026-CONSTRUTORA PILAR LTDA 880.015/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.004/2026 Titular: LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 22055/2026 Processo nº: 880.111/2025 Titular: H A DE AGUIAR LTDA Ofício nº: 22516/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.092/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°13989/2026 880.197/2024-VAULEIDE BIZARRIAS DE FARIAS-OF. N°21134/2026 880.097/2025-VEC TRADING LTDA-OF. N°16659/2026 880.023/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21317/2026 880.018/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21367/2026 880.027/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21316/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.009/2025-PAULO FERNANDO ALVES DIAS JUNIOR 880.001/2026-MAURI MAURILIO DOS SANTOS EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 111