Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 36/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°18885/2026/GER-MA/ANM 806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM 806.001/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°17722/2026/GER-MA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.113/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8424/2023 - Cessionario:806064/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 65.843.085/0001-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA- Cessionário:R&J COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.286.035/0001-81- Alvará n°2421/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.057/2003-VALE S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.202/2013-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 26/07/2043 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 11/12/2034 806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA- Registro de Licença N° 837/2025 - Vencimento em 27/01/2028 806.090/2024-EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 987/2025 - Vencimento em 03/02/2028 806.031/2022-M E R DOS S MACHADO- Registro de Licença N° 931/2024 - Vencimento em 25/02/2030 806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELA LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Cessionário:J D CABRAL DE LIMA- CNPJ 23.112.228/0001-79- Registro de Licença N° 15/2015- Vencimento da Licença: 11/12/2034 806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA- Cessionário:Ceramica Santa Ines Ltda- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 870/2023- Vencimento da Licença: 06/10/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 806.163/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA 806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.111/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19256/2026/GER-MA/ANM 806.231/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19263/2026/GER-MA/ANM 806.259/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19265/2026/GER-MA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.167/2014-GECOL GRACINDO EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente