Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho

Relação nº 36/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°18885/2026/GER-MA/ANM

806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM

806.001/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°17722/2026/GER-MA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.113/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8424/2023 - Cessionario:806064/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 65.843.085/0001-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA- Cessionário:R&J COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.286.035/0001-81- Alvará n°2421/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.057/2003-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.202/2013-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 26/07/2043

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 11/12/2034

806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA- Registro de Licença N° 837/2025 - Vencimento em 27/01/2028

806.090/2024-EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 987/2025 - Vencimento em 03/02/2028

806.031/2022-M E R DOS S MACHADO- Registro de Licença N° 931/2024 - Vencimento em 25/02/2030

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELA LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Cessionário:J D CABRAL DE LIMA- CNPJ 23.112.228/0001-79- Registro de Licença N° 15/2015- Vencimento da Licença: 11/12/2034

806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA- Cessionário:Ceramica Santa Ines Ltda- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 870/2023- Vencimento da Licença: 06/10/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.163/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA

806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.111/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19256/2026/GER-MA/ANM

806.231/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19263/2026/GER-MA/ANM

806.259/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19265/2026/GER-MA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.167/2014-GECOL GRACINDO EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente