Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 135
Processos citados
- 861.790/2021
- 860.309/2019
- 860.564/2021
- 860.213/2019
- 860.314/2020
- 860.522/2021
- 860.604/2021
- 860.732/2019
- 860.733/2019
- 860.908/2019
- 860.582/2019
- 860.560/2018
- 860.326/2020
- 860.625/2020
- 860.477/2019
- 861.350/2021
- 860.327/2020
- 860.283/2019
- 801.560/1968
- 804.513/1968
- 860.402/2001
- 801.244/1968
- 860.582/1995
- 860.684/2010
- 862.429/2011
- 860.600/2013
- 860.056/2008
- 861.379/2007
- 000.365/1963
- 006.516/1964
Despacho Relação nº 101/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.790/2021-AGAPEE AGRO II M. ALEGRE PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°20844/2026 860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°21614/2026 860.564/2021-MINERADORA GOLD DIESEL S.A.-OF. N°22658/2026 860.213/2019-V8 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°23368/2026 860.314/2020-SINVAL CAETANO LEAL-OF. N°23364/2026 860.522/2021-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°23377/2026 860.604/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA-OF. N°22876/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.732/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°21630/2026 860.733/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°21640/2026 860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI-OF. N°21874/2026 Aceita defesa apresentada(241) 860.582/2019-GUIDONI BRASIL S/A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.582/2019-GUIDONI BRASIL S/A-AI N°1741/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2023. Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.560/2018-SILVIA VAZ DE ALMEIDA 860.326/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.625/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA 860.477/2019-TROPICO MINERACAO LTDA 861.350/2021-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA 860.327/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Defesa aceita - Auto de infração(2654) 860.283/2019 - GUIMARAES RAMALHO LTDA - AI N° 2061/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22343/2026 804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22350/2026 860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22333/2026 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22322/2026 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21876/2026 860.684/2010-ETR MINERALE - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°22661/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 862.429/2011-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI-OF. N°21844/2026 860.600/2013-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°21904/2026 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.056/2008-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 24/02/2026. 861.379/2007-MINERACAO 3R LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 15/09/2023 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF. N°22089/2026 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°143- DOU de 16/09/2014 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 135