Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 08/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.112/2021-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°15935/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.109/2022-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°16932/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.007/2021-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°16910/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°15737/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2013 - Vencimento em 18/02/2028 890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2650/2011 - Vencimento em 08/09/2026 890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 653/2024 - Vencimento em 06/12/2029 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAIBA 2146 LTDA- Registro de Licença N° 2838/2014 - Vencimento em 26/08/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°16248/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.224/2017-CERAMICA MINEIROS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°16673/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e 16674/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.642/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°15357/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.653/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- n° 4.079/2017 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS DOIS AMIGOS LTDA- CNPJ 54.739.035/0001-76 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19123/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste ofício no Diário Oficial da União dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.303/2018 Titular: SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Ofício nº: 15957/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.046/2024 Titular: MINERADORA RIO MAIOR LTDA Ofício nº: 14928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.388/2024-ADRIANO JOSE DE SA SILVA-OF. N°16377/2026/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente