Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 50/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 866.115/2009 - Interposto por Rafael de Oliveira Cotrim Dias Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 890.335/2012-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 815.118/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 870.289/2019-DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 870.290/2019-DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 870.291/2019-DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 860.768/2010-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-Dar parcial provimento, tornando sem efeito o ato que cancelou a Guia de Utilização nº 271/2022, restabelecendo seu prazo de vigência original até 21/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral