Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.371/2012-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Bentonit União Nordeste Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°6567/2014 846.372/2012-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Bentonit União Nordeste Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°13089/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°8385/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.145/2001-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°24554/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°24992/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.031/2006-CERAMICA BARRA LTDA-OF. N°25041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.041/2016-JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA-OF. N°25037/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME-OF. N°25053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.211/2015-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-OF. N°25165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 07/08/2026 846.031/2006-CERAMICA BARRA LTDA- Registro de Licença N° 188/2007 - Vencimento em 01/12/2030 846.041/2016-JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA- Registro de Licença N° 439/2017 - Vencimento em 19/04/2034 846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 472/2018 - Vencimento em 10/02/2034 846.211/2015-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 414/2016 - Vencimento em 14/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°23835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°4739/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias 846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.255/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: 24217/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.106/2025 Titular: MARCIO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Ofício nº: 24665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N° 846.246/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N° 846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO EIRELI-OF. N° ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional