Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.371/2012-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Bentonit União Nordeste Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°6567/2014

846.372/2012-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Bentonit União Nordeste Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°13089/2013

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°8385/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.145/2001-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°24554/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°24992/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.031/2006-CERAMICA BARRA LTDA-OF. N°25041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.041/2016-JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA-OF. N°25037/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME-OF. N°25053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.211/2015-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-OF. N°25165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 07/08/2026

846.031/2006-CERAMICA BARRA LTDA- Registro de Licença N° 188/2007 - Vencimento em 01/12/2030

846.041/2016-JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA- Registro de Licença N° 439/2017 - Vencimento em 19/04/2034

846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 472/2018 - Vencimento em 10/02/2034

846.211/2015-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 414/2016 - Vencimento em 14/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°23835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°4739/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.255/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: 24217/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.106/2025

Titular: MARCIO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Ofício nº: 24665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°

846.246/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°

846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO EIRELI-OF. N°

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente Regional