Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 21/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 156/2026 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.516/2014-DARCY WINTER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26836/2026-COROUT 866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26831/2026-COROUT 866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26830/2026-COROUT 866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26833/2026-COROUT 866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26826/2026-COROUT 866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26811/2026-COROUT 866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26824/2026-COROUT 866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26815/2026-COROUT 867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26828/2026-COROUT Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 130/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Camille Pinheiro de Campos- CNPJ ***.646.091-**- PLG n°49/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 25/03/2029 866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 03/06/2028 866.627/2019-WALDIR STARELI- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 16/05/2030 866.510/2019-FLORESTA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 27/05/2027 866.376/2016-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em iNDETERMINADO 866.861/2014-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 28/2017 - Vencimento em 04/12/2027 867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA- Registro de Licença N° 28/2012 - Vencimento em 08/09/2030 866.987/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 03/06/2040 866.985/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 03/06/2040 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.138/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN 866.136/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN 866.135/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN 866.134/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN 866.332/2018-ELIEZER SILVA DANTAS 866.228/2016-EDIVALDO DE FREITAS JUNIOR 866.211/2018-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO 866.913/2016-DARCY WINTER 866.807/2016-DARCY WINTER 867.285/2013-DARCY WINTER 866.114/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES 866.250/2021-VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA PEDROSA 866.249/2021-VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA PEDROSA 867.170/2019-SERGIO SOARES CAMPOS 867.169/2019-SERGIO SOARES CAMPOS 867.168/2019-SERGIO SOARES CAMPOS 866.022/2019-CARLOS MANFIO 866.021/2019-CARLOS MANFIO 866.020/2019-CARLOS MANFIO 866.629/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA 866.529/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA 866.216/2018-SERGIO SOARES CAMPOS 866.821/2016-SERGIO SOARES CAMPOS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente