Despacho Relação nº 156/2026

Despacho

Relação nº 156/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.516/2014-DARCY WINTER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26836/2026-COROUT

866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26831/2026-COROUT

866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26830/2026-COROUT

866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26833/2026-COROUT

866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26826/2026-COROUT

866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26811/2026-COROUT

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26824/2026-COROUT

866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26815/2026-COROUT

867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26828/2026-COROUT

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 130/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Camille Pinheiro de Campos- CNPJ ***.646.091-**- PLG n°49/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 25/03/2029

866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 03/06/2028

866.627/2019-WALDIR STARELI- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 16/05/2030

866.510/2019-FLORESTA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 27/05/2027

866.376/2016-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em iNDETERMINADO

866.861/2014-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 28/2017 - Vencimento em 04/12/2027

867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA- Registro de Licença N° 28/2012 - Vencimento em 08/09/2030

866.987/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 03/06/2040

866.985/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 03/06/2040

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.138/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.136/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.135/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.134/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.332/2018-ELIEZER SILVA DANTAS

866.228/2016-EDIVALDO DE FREITAS JUNIOR

866.211/2018-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

866.913/2016-DARCY WINTER

866.807/2016-DARCY WINTER

867.285/2013-DARCY WINTER

866.114/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES

866.250/2021-VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA PEDROSA

866.249/2021-VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA PEDROSA

867.170/2019-SERGIO SOARES CAMPOS

867.169/2019-SERGIO SOARES CAMPOS

867.168/2019-SERGIO SOARES CAMPOS

866.022/2019-CARLOS MANFIO

866.021/2019-CARLOS MANFIO

866.020/2019-CARLOS MANFIO

866.629/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

866.529/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

866.216/2018-SERGIO SOARES CAMPOS

866.821/2016-SERGIO SOARES CAMPOS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente