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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
96
Página
60
Despacho Relação 134/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.508/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.733/2020-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA 810.661/2018-MINERACAO CARMEC LTDA 810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA 810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°25854/2026 810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°26413/2026 810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°27005/2026 810.085/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°27007/2026 810.637/2017-MAILSON MARASCA-OF. N°27029/2026 810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°27673/2026 810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°27655/2026 810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°27689/2026 810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27700/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.015/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°2259/2026 811.007/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°2258/2026 810.026/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°2289/2026 810.024/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°1029/2026 810.022/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°1028/2026 810.019/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA -Alvará N°1026/2026 810.467/2024-CERAMICA KASPARY LTDA -Alvará N°6475/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.204/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4912/2022 810.580/2022-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-ALVARÁ N°8228/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.971/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°4847/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°27278/2026 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°27286/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°26604/2026 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°26648/2026 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26851/2026 810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°26842/2026 007.589/1945-AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°26780/2026 e 26784/2026 810.082/2003-HIDROMINERADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°26665/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°26964/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 60

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